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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-20
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: sala da cpl
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2017 09:00
Publicação: 16/05/2017 09:52
Homologação: 06/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2017 09:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP 20 | 26/05/2017 12:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2017 09:50 |
| 4 | EDITAL | ANEXO C | 16/05/2017 09:51 |
| 5 | EDITAL | ANEXO B | 16/05/2017 09:51 |
| 6 | EDITAL | RELAÇÃO DE ITENS | 16/05/2017 09:50 |
| 7 | EDITAL | ANEXO A | 16/05/2017 09:50 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2017 09:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2017 09:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-2017-20_-_PREGAO_-_MANUTENCAO_DE_VEICULOS_E_MAQUINARIOS_180717_095402.PDF | 16/05/2017 09:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOU | 08/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 08/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | R$26.000,00 | R$25.800,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.000,00 | R$25.800,00 | -0,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. | R$44.000,00 | R$43.650,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.000,00 | R$43.650,00 | -0,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | R$18.000,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$17.800,00 | -1,11% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$26.000,00 | R$26.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$26.000,00 | R$26.000,00 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$44.000,00 | R$44.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.000,00 | R$44.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANDERSON MOCELIN 01581766262 18.614.564/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
KELCIENE GABRIELLE GOMES TOMAZ 03443858333 23.762.979/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos