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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2014
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 011/2014/FMAS-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2014 09:00
Publicação: 15/04/2015 11:09
Homologação: 16/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDCAÇÃO | 15/04/2015 10:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 15/04/2015 10:06 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2015 10:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2015 10:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_011-2014_-_PREGAO_-_COMBUSTIVEL_-_ASSINADO_150415_152113.PDF | 15/04/2015 09:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO V | Nº 0885 (PAG. 4) | 02/01/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$298.299,97 | R$291.854,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.299,97 | R$291.854,00 | -2,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO GASOLINA ESPECIAL | VOLUME | - | 60.858 | R$3,43 | R$208.560,37 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE DIESEL S500 | VOLUME | - | 33.200 | R$2,70 | R$89.739,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
94.058 | R$6,13 | R$298.299,97 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO VALE VERDE 34.619.494/0002-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos