Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2017-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2017 09:00
Publicação: 23/05/2017 09:21
Homologação: 29/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/08/2017 09:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/08/2017 09:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2017 12:23 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2017 09:16 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/05/2017 12:24 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/05/2017 12:23 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/05/2017 12:23 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/05/2017 12:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_38_MAT_PERMANENT_SAUDE_-_ASSINADO_140817_105153.PDF | 16/05/2017 12:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2017 09:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2017 12:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS, PAGINA 9 | 12/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU,SEÇAO 3,Nº 90,PAGINA 197. | 12/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICIPIO | 12/05/2017 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. | R$399.760,00 | R$399.309,50 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$399.760,00 | R$399.309,50 | -0,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. | R$590.000,00 | R$589.780,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$590.000,00 | R$589.780,00 | -0,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. | R$396.496,00 | R$394.688,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$396.496,00 | R$394.688,00 | -0,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. | R$343.924,00 | R$343.391,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$343.924,00 | R$343.391,00 | -0,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. | R$217.000,00 | R$216.610,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$217.000,00 | R$216.610,00 | -0,18% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS.ITENS 19 E 55 | UNIDADE | - | 1 | R$217.000,00 | R$217.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$217.000,00 | R$217.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS.ITENS 02,03,05,06,07,08,09,10,12,14,21,22,24 | UNIDADE | - | 1 | R$343.924,00 | R$343.924,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$343.924,00 | R$343.924,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS.ITENS 20,23,37,45,50,51 E 52. | UNIDADE | - | 1 | R$590.000,00 | R$590.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$590.000,00 | R$590.000,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS.ITENS 01,04,11,13,15,16,17,18,39,46,48,49,59 | UNIDADE | - | 1 | R$399.760,00 | R$399.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$399.760,00 | R$399.760,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS.RFERENTE AOS ITENS 52,67,71,73,74,75,76,77 E | UNIDADE | - | 1 | R$396.496,00 | R$396.496,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$396.496,00 | R$396.496,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Futura Hospitalar Distribuidora e Logística Eireli -ME 21.012.064/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Futura Hospitalar Distribuidora e Logística Eireli -ME 21.012.064/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
31/07/2018