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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2017-SRP
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 05/2017-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2017 08:00
Publicação: 16/05/2017 13:53
Homologação: 17/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/07/2017 14:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2017 14:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSAO | 04/07/2017 14:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/05/2017 13:37 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2017 14:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1521-PARECER__DE_REGULARIDADE-PREGAO_005_2017_PUBLICACOES_OFICIAIS_PREFEITURA_E_SECRETARIAS_ASSCGM_(1)_040717_143600.PDF | 16/05/2017 13:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 05/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 05/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 05/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE IMPRENSA OFICIAL | R$775.600,00 | R$773.920,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$775.600,00 | R$773.920,00 | -0,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE IMPRENSA OFICIAL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO REF. PUBLICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇAO | UNIDADE | - | 4.000 | R$51,20 | R$204.800,00 |
| 2 | SERVIÇO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIARIO OF. DO ESTADO | TEMPO | - | 4.000 | R$91,20 | R$364.800,00 |
| 3 | SERVIÇOS REF. PUBLICAÇÃO DO DIARIO OF. DA UNIÃO | UNIDADE | - | 4.000 | R$51,50 | R$206.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$193,90 | R$775.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2017
FIM
25/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2017
FIM
25/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2017
FIM
25/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos