Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#004/2017
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 011/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821 - CENTRO - BRASIL NOVO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/01/2017 08:30

Publicação: 24/05/2017 13:56

Homologação: 01/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS.

Referência: R$2.518.021,97 / Adjudicado: R$1.578.456,36

Documentos 1


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_-_004-17_-_ASSINADO_250517_151337.PDF 17/05/2017 15:23

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato da Ata de Registro de Preços - Edição N° 35 - Seção 3 - Pag 213. 17/02/2017
2 Diário Oficial da União Edição n.10 - Seção 3 - pag 159. 13/01/2017
3 Diário Oficial do Estado Edição n. 33291 - pag 36. 13/01/2017
4 Diário Oficial do Estado Extrato da Ata de Registro de Preços - Edição N° 33319 - Pag 68. 21/02/2017
5 Mural Físico Extrato da Ata de Registro de Preços - Quadro de avisos da prefeitura municipal de Brasil Novo. 17/02/2017
6 Mural Físico Aviso de licitação - quadro de avisos da prefeitura municipal de Brasil Novo. 13/01/2017
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Diario do Para - bloco economia B10. 13/01/2017

Participantes 5


ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELLI-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.581.394/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$126.000,00 R$111.000,00 VENCEDOR
-11,90% do valor de referência
2 LOTE 02 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$46.505,76 R$37.198,74 VENCEDOR
-20,01% do valor de referência
3 LOTE 07 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$349.700,17 R$279.753,97 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
4 LOTE 06 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$61.386,10 R$49.117,13 VENCEDOR
-19,99% do valor de referência
5 LOTE 01 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$42.237,43 R$33.765,67 VENCEDOR
-20,06% do valor de referência
TOTAIS R$625.829,46 R$510.835,51 -18,37% do valor de referência

JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.174.278/0001-92
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$24.864,40 R$6.172,85 VENCEDOR
-75,17% do valor de referência
2 LOTE 17 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$332.350,93 R$179.400,00 VENCEDOR
-46,02% do valor de referência
3 LOTE 16 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$21.538,00 R$9.960,00 VENCEDOR
-53,76% do valor de referência
TOTAIS R$378.753,33 R$195.532,85 -48,37% do valor de referência

MEGA MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.958.867/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 11 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$403.026,80 R$240.000,00 VENCEDOR
-40,45% do valor de referência
2 LOTE 12 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$256.181,55 R$198.000,00 VENCEDOR
-22,71% do valor de referência
3 LOTE 13 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$48.578,05 R$20.000,00 VENCEDOR
-58,83% do valor de referência
4 LOTE 15 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$118.234,60 R$64.000,00 VENCEDOR
-45,87% do valor de referência
TOTAIS R$826.021,00 R$522.000,00 -36,81% do valor de referência

NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 23.882.208/0001-87
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$211.497,00 R$128.000,00 VENCEDOR
-39,48% do valor de referência
TOTAIS R$211.497,00 R$128.000,00 -39,48% do valor de referência

SANTOS E BERTELONI LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.556.437/0001-22
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 10 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$249.406,30 R$170.500,00 VENCEDOR
-31,64% do valor de referência
2 LOTE 14 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$64.586,50 R$51.588,00 VENCEDOR
-20,13% do valor de referência
TOTAIS R$313.992,80 R$222.088,00 -29,27% do valor de referência

Lotes 17


Lote 1: LOTE 02 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$46.505,76 R$46.505,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$46.505,76 R$46.505,76

Lote 2: LOTE 07 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 07 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$349.700,17 R$349.700,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$349.700,17 R$349.700,17

Lote 3: LOTE 16 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 16 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$21.538,00 R$21.538,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$21.538,00 R$21.538,00

Lote 4: LOTE 11 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 11 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$403.026,80 R$403.026,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$403.026,80 R$403.026,80

Lote 5: LOTE 10 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 10 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$249.406,30 R$249.406,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$249.406,30 R$249.406,30

Lote 6: LOTE 09 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 09 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$211.497,00 R$211.497,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$211.497,00 R$211.497,00

Lote 7: LOTE 08 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 08 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$109.611,85 R$109.611,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$109.611,85 R$109.611,85

Lote 8: LOTE 01 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$42.237,43 R$42.237,43

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$42.237,43 R$42.237,43

Lote 9: LOTE 17 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 17 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$332.350,93 R$332.350,93

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$332.350,93 R$332.350,93

Lote 10: LOTE 12 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 12 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$256.181,55 R$256.181,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$256.181,55 R$256.181,55

Lote 11: LOTE 13 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 13 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$48.578,05 R$48.578,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$48.578,05 R$48.578,05

Lote 12: LOTE 14 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 14 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$64.586,50 R$64.586,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$64.586,50 R$64.586,50

Lote 13: LOTE 15 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 15 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$118.234,60 R$118.234,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$118.234,60 R$118.234,60

Lote 14: LOTE 04 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$52.316,53 R$52.316,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.316,53 R$52.316,53

Lote 15: LOTE 05 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$126.000,00 R$126.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$126.000,00 R$126.000,00

Lote 16: LOTE 06 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$61.386,10 R$61.386,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$61.386,10 R$61.386,10

Lote 17: LOTE 03 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$24.864,40 R$24.864,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24.864,40 R$24.864,40

Contratos 5


Contrato nº 047/2017

R$49.000,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/05/2017 16:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME 20.174.278/0001-92

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 043/2017

R$21.421,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/05/2017 16:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME 23.882.208/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 039/2017

R$103.369,65

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/05/2017 16:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEGA MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME 10.958.867/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 035/2017

R$50.442,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/05/2017 16:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Santos e Berteloni Ltda - Me 11.556.437/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 032/2017

R$65.730,69

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/05/2017 15:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELLI-ME 26.581.394/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação