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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00040
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00040
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2015 09:00
Publicação: 15/04/2015 13:42
Homologação: 28/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2015 14:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2015 17:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00040 | 15/04/2015 13:40 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2015 14:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0040_-42_-_ASSINADO_060515_091306.PDF | 15/04/2015 11:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 05/05/2015 14:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/05/2015 14:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00040 | 15/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA | 06/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00040 | 15/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RADIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RADIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RADIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA | TEMPO | - | 8 | R$3.000,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$3.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M DA ROS - ME 12.782.224/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos