Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2014- Pregão Prensecial- PMM/PP-SRP SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 290714-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RECEPÇÃO DO NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, SITUADA NA RODOVIA BR 316- S/N- KM 13- CENTRO - MARITUBA/PA- CEP: 67200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2014 14:00
Publicação: 26/11/2015 13:09
Homologação: 14/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 15
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/05/2015 14:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2015 13:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 15/05/2015 13:43 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO CPL | 06/08/2015 16:49 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO | 15/05/2015 14:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/05/2015 13:41 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA PUBLICAÇAO | 15/05/2015 13:55 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 15/05/2015 13:58 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAÇÃO DO PREÇO PROPOSTO | 15/05/2015 13:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_400_2014_221215_133931.PDF | 15/04/2015 14:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2015 14:01 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Seção- 3 Página 195- Aviso de licitação do Pregão Presencial. | 29/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Caderno 4- Página 5- Edital e anexos | 29/07/2014 |
| 3 | Mural Físico | Certidão de Publicação do extrato do Contrato - No Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 19/08/2014 |
| 4 | Mural Físico | Publicação do Edital no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 29/07/2014 |
| 5 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial- Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA | 29/07/2014 |
| 6 | Mural Físico | Termo de Homologação- Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 18/08/2014 |
| 7 | Mural Físico | Aquisição do extrato do contrato nº 003 e 004/2014- PMM-SRP- | 19/08/2014 |
| 8 | Mural Físico | Portaria nº 051/2014- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização de cumprimento de Contrato. | 18/08/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$323.769,96 | R$319.560,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$323.769,96 | R$319.560,00 | -1,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE- 2 | R$355.200,00 | R$348.000,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$355.200,00 | R$348.000,00 | -2,03% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUANTIDADE DE VEÍCULOS ( 2) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE EM CARROCERIA TIPO FURGÃO COM CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; - POTÊN | TEMPO | - | 6 | R$8.886,67 | R$53.320,02 |
| 2 | QUANTIDADE DE VEICULO (4) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL COM 04 (QUATRO) PORTAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA E ÁLCOOL; - P | TEMPO | - | 6 | R$9.800,00 | R$58.800,00 |
| 3 | QUANTIDADE DE VEICULO (1) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM 02 (DUAS) PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 51 (CINQUENTA E UM) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO MECÂNICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; RODADO | TEMPO | - | 6 | R$7.583,33 | R$45.499,98 |
| 4 | QUANTIDADE DE VEICULO (1) VEÍCULO TIPO VAN COM 03 (TRÊS) PORTAS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; RODADO DUPLO TRASEIRO; - CÂMBIO SINCRONIZADO COM O MÍNIMO 05 (CI | TEMPO | - | 6 | R$4.978,33 | R$29.869,98 |
| 5 | QUANTIDADE DE VEICULO (4) VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6 COM 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA/ÁLCOOL; - POTÊ | TEMPO | - | 6 | R$12.593,33 | R$75.559,98 |
| 6 | QUANTIDADE DE VEICULO (4) VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 COM 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA/ÁLCOOL; - POTÊ | TEMPO | - | 6 | R$10.120,00 | R$60.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$53.961,66 | R$323.769,96 | |||
Lote 2: LOTE- 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUANTIDADE DE VEICULO ( 2) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: VEÍCULO TIPO VAN SEM MOTORISTA, COM MOTOR DE 2.5 DIESEL, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM 7 MARCHAS, SENDO 6 FRONTAIS E UMA RÉ, COM 2 PORTAS NA CABINE ANTERIOR, UMA PORTA DE CORRER LATERAL, 2 POR | TEMPO | - | 6 | R$36.466,67 | R$218.800,02 |
| 2 | QUANTIDADE DE VEICULO (4) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO SEM MOTORISTA; MOTOR 1.8, COMBUSTÍVEL A GASOLINA, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E AR CONDICIONADO NO COMPARTIMENTO DO PACIENTE E CABINE DO MOTORISTA; QUILOMETRAGEM LI | TEMPO | - | 6 | R$22.733,33 | R$136.399,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$59.200,00 | R$355.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2014
FIM
19/02/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2014
FIM
19/02/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2015
FIM
20/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2015
FIM
20/11/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
20/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2015
FIM
21/05/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2015
FIM
20/11/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
20/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
01/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO