Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2017-000020
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 053/2017-000020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, AVENIDA LAGO AZUL, S/N, CENTRO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2017 08:30
Publicação: 07/11/2017 11:30
Homologação: 02/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/11/2017 13:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 07/11/2017 13:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 28/12/2020 12:16 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 28/12/2020 12:17 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADIJUDICAÇÃO | 28/12/2020 12:18 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2020 12:18 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 19/05/2017 16:23 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2017 13:44 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | EDITAL | 28/12/2020 12:19 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 28/12/2020 12:15 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL | 28/12/2020 12:15 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 19/05/2017 16:27 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REG_PP_N_053-2017-000020_-_PREGAO_-_LIXO_HOSPITALAR(2)_071117_144556.PDF | 19/05/2017 16:04 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2017 16:29 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2017 16:30 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI REGULARIDADE | 07/11/2017 14:06 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI CONTRATO | 07/11/2017 14:12 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | EDITAL | 28/12/2020 12:17 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 28/12/2020 12:16 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 95, seção 3, pág. 177, Coluna 3, código: 00032017051900177. | 19/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano VIII, Nº 17,36, segunda coluna. | 19/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1747, de 05 de Junho de 2017, Pág. 1, Coluna 2, Código Identificador: 4C173223 | 05/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1758, de 21 de Junho de 2017, Pág. 13, Coluna 1, Código Identificador: CF7D917E | 21/06/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1754, Pág. 5, coluna 1, Código Identificador: 2CA0C1ED | 14/06/2017 |
| 6 | Mural Físico | Mural de aviso da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 19/05/2017 |
| 7 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=MaisDetalhes&id=709&idpg=3 | 19/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR | R$71.353,48 | R$65.340,00 | VENCEDOR -8,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.353,48 | R$65.340,00 | -8,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR | TEMPO | - | 44 | R$1.621,67 | R$71.353,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
44 | R$1.621,67 | R$71.353,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
29/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
29/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2018
FIM
29/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF