Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#065/2016
000008 - ANANINDEUA
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 8015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA

Observação: decisÃo judicial obs: processo recadastrado no sistema por erro no id nº 1.473.221processo anterior

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: PUBLICADA

Abertura: 30/05/2016 09:00

Publicação: 24/05/2017 09:07

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE MEMO:117/2016(MELHOR EM CASA) 22/05/2017 12:36
2 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 TERMO DE JUSTIFICATIVA 22/05/2017 12:38
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO MAPA COMPARATIVO DE PREÇO 22/05/2017 12:38
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DECISÃO JUDICIAL 22/05/2017 12:40
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/05/2017 12:36
6 PARECER TÉCNICO LAUDO MÉDICO 22/05/2017 12:39
7 PARECER TÉCNICO LAUDO SOCIAL 22/05/2017 12:40
8 PARECER TÉCNICO RECEITUÁRIO MÉDICO 22/05/2017 12:35
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 22/05/2017 12:37


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário de Ananindeua 17/08/2016


Participantes 3


OLITECH COM.SERV LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.791.322/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OXIGENIOTERAPIA R$38.821,40 R$38.821,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$38.821,40 R$38.821,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

OXIGENIO NORDESTE

PESSOA JURÍDICA: 04.353.425/0001-35

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OXIGENIOTERAPIA R$38.821,40 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$38.821,40 R$0,00

OXILAGE (LAGE OXOGENIO LTDA)

PESSOA JURÍDICA: 08.815.568/0001-72

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OXIGENIOTERAPIA R$38.821,40 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$38.821,40 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: OXIGENIOTERAPIA 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONCETRADOR ESTACIONÁRIO DE OXIGÊNIO UNIDADE - 6 R$668,00 R$4.008,00
2 KIT EMERGENCIAL VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO FLOXÔMETRO 15L/M,CARRINHO TRANSPORTE.BALÃO DE O2-CILINDRO DE 4M3 UNIDADE - 6 R$3.190,00 R$19.140,00
3 FILTRO DE BARREIRA UNIDADE - 48 R$81,00 R$3.888,00
4 APARELHO NEBULIZADOR PARA AEROSOL UNIDADE - 6 R$300,90 R$1.805,40
5 BIPAP-(APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO EVASIVA) UNIDADE - 6 R$1.560,00 R$9.360,00
6 RECARGAS DE OXIGENIO PARA CILINDRO:4M3 UNIDADE - 3 R$100,00 R$300,00
7 MÁSCARAS REGULÁVEIS AO ROSTO INFANTIL UNIDADE - 2 R$15,00 R$30,00
8 MANGUEIRA DE EXTENSÃO DE 5MTS UNIDADE - 2 R$25,00 R$50,00
9 RESERVATÓRIO(UNIDADE NEBULIZADOR) UNIDADE - 6 R$40,00 R$240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

85 R$5.979,90 R$38.821,40


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação