Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial SRP n° 040/2017/CPL/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: Processo n° 44.915/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2017 09:00
Publicação: 23/05/2017 10:34
Homologação: 12/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO. | 18/07/2017 11:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40 2017 | 18/07/2017 12:00 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PESQUISA DE PREÇO E PLANILHA PREÇO MÉDIO | 06/06/2017 08:41 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 05/06/2017 11:06 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO | 06/06/2017 08:40 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATENDIMENTO PARECER CONGEM | 18/07/2017 12:05 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2017 10:34 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2017 11:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1992017-PROC_44015-2017_-_PP_-_AQUISICAO_DE_PLACAS_DE_SINALIZACAO_-_SEVOP_180717_115505.PDF | 23/05/2017 10:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 18/07/2017 12:04 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 08/06/2017 16:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. | 23/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. | 23/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. Extrato ata de registro de preços. | 18/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - IOEPA. | 23/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | Mural da SEVOP | 23/05/2017 |
| 6 | Site | Portal da transparência da PMM | 23/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE 2.000 METROS2 DE LONA EM POLICROMIA) | R$213.340,00 | R$88.800,00 | VENCEDOR -58,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.340,00 | R$88.800,00 | -58,38% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE 2.000 METROS2 DE LONA EM POLICROMIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE 2.000 METROS2 DE LONA EM POLICROMIA) | UNIDADE | - | 1 | R$213.340,00 | R$213.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$213.340,00 | R$213.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. EPP 22.172.539/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos