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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº. 000031-2017-040-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA -PA, AV. Nº1962 - CENTRO - FLORESTA DO ARAGUAIA -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2017 09:00
Publicação: 23/05/2017 11:54
Homologação: 19/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE LANCES | 23/05/2017 11:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTINUAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO | 23/05/2017 11:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2017 11:51 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2017 11:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_17_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE_SAUDE_230517_120500.PDF | 23/05/2017 11:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº52 seção 3, pagina nº161 no dia 16 de março de 2017, | 23/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará – IOEPA, sob o numero nº33.334, pag nº92, no dia 16 de março de 2017 | 16/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, no dia 16 de março de 2017 | 16/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará (jornal de grande circulação), no dia 16 de março de 2017. | 16/03/2017 |
| 5 | Site | http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ | 16/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$133.484,10 | R$96.624,60 | VENCEDOR -27,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.484,10 | R$96.624,60 | -27,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$164.155,30 | R$114.155,30 | VENCEDOR -30,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$164.155,30 | R$114.155,30 | -30,46% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$164.155,30 | R$164.155,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$164.155,30 | R$164.155,30 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$133.484,10 | R$133.484,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$133.484,10 | R$133.484,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
N C SILVA PAPELARIA EIRELI 18.583.014/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Floresta Comercio de Artigos de Perfumaria LTDA -EPP 04.860.635/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos