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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 31030001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMGN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2017 09:00
Publicação: 23/05/2017 14:23
Homologação: 20/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDCAÇÃO | 23/05/2017 14:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/05/2017 14:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2017 14:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2017 14:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2017 14:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_-_FUNERARIA_230517_144753.PDF | 23/05/2017 13:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2017 14:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 67 - SEÇÃO 3 - PÁG 174 | 06/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 06/04/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B8 | 06/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS FÚNEBRES E FORNECIMENTOS DE URNAS | R$470.658,34 | R$447.100,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$470.658,34 | R$447.100,00 | -5,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - SERVIÇOS FUNERARIOS | R$470.658,33 | R$432.500,00 | VENCEDOR -8,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$470.658,33 | R$432.500,00 | -8,11% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - SERVIÇOS FÚNEBRES E FORNECIMENTOS DE URNAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FÚNEBRES E FORNECIMENTOS DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO SUPRIR SUAS NECESSIDADES PRECÍPUAS A AT | UNIDADE | - | 1 | R$470.658,34 | R$470.658,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$470.658,34 | R$470.658,34 | |||
Lote 2: LOTE 02 - SERVIÇOS FUNERARIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FÚNEBRES E FORNECIMENTOS DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO SUPRIR SUAS NECESSIDADES PRECÍPUAS A AT | UNIDADE | - | 1 | R$470.658,33 | R$470.658,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$470.658,33 | R$470.658,33 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos