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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-180511
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 057.2017/GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2017 16:00
Publicação: 23/05/2017 14:55
Homologação: 06/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/10/2017 10:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2017 10:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO | 17/10/2017 10:43 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 17/10/2017 10:42 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/07/2018 14:44 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 16/07/2018 14:44 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/07/2018 14:51 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2018 14:52 |
| 9 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/10/2017 10:41 |
| 10 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/10/2017 10:42 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2017 10:44 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO-JUSTIFICATIVA | 16/07/2018 14:36 |
| 13 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/07/2018 14:36 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/07/2018 14:37 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 16/07/2018 14:43 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2018 14:37 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2018 14:38 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2018 14:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS DE CONCRETO ARMADO | R$383.600,00 | R$363.300,00 | VENCEDOR -5,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$383.600,00 | R$363.300,00 | -5,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TUBOS DE CONCRETO ARMADO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS DE C. A. – 1:Ø 600MM | UNIDADE | - | 700 | R$111,00 | R$77.700,00 |
| 2 | TUBOS DE C. A. – 1:Ø 400MM | UNIDADE | - | 700 | R$66,00 | R$46.200,00 |
| 3 | TUBOS DE C. A. – 1:Ø 1.000MM | UNIDADE | - | 700 | R$209,00 | R$146.300,00 |
| 4 | TUBOS DE C. A. – 1:Ø 800MM | UNIDADE | - | 700 | R$162,00 | R$113.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.800 | R$548,00 | R$383.600,00 | |||