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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-190513
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 058.2017/GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2017 09:00
Publicação: 23/05/2017 15:34
Homologação: 09/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/10/2017 11:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO FINAL | 17/10/2017 11:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO FINAL | 17/10/2017 11:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 17/10/2017 11:41 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO FINAL | 17/10/2017 11:41 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/10/2017 11:39 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/10/2017 11:40 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2017 11:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I__LICITACAO_N_9_2017-190513_(_MATERIAL_CONSTRUCAO,_ELETRICO_E_HIDRAULICO_2017)_171017_115625.PDF | 23/05/2017 15:33 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 17/10/2017 11:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO | R$1.850.000,00 | R$1.519.178,00 | VENCEDOR -17,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.850.000,00 | R$1.519.178,00 | -17,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO | R$1.901.765,00 | R$1.611.644,60 | VENCEDOR -15,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.901.765,00 | R$1.611.644,60 | -15,26% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO | R$3.630.000,00 | R$3.107.004,00 | VENCEDOR -14,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.630.000,00 | R$3.107.004,00 | -14,41% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAL CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA | UNIDADE | - | 1 | R$3.630.000,00 | R$3.630.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.630.000,00 | R$3.630.000,00 | |||
Lote 2: MATERIAL CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA | UNIDADE | - | 1 | R$1.901.765,00 | R$1.901.765,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.901.765,00 | R$1.901.765,00 | |||
Lote 3: MATERIAL CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA | UNIDADE | - | 1 | R$1.850.000,00 | R$1.850.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.850.000,00 | R$1.850.000,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069416 - FUNDEB
R.R. TRAVASSOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.397.926/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R.R. TRAVASSOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.397.926/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
R.R. TRAVASSOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.397.926/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R.R. TRAVASSOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.397.926/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. C. P. PRADO COMÉRCIO EIRELI - ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. C. P. PRADO COMÉRCIO EIRELI - ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069416 - FUNDEB
J. C. P. PRADO COMÉRCIO EIRELI - ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. C. P. PRADO COMÉRCIO EIRELI - ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
J. C. P. PRADO COMÉRCIO EIRELI - ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos