Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-00007
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 2017-00007

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2017 11:00

Publicação: 24/05/2017 17:21

Homologação: 19/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 24/05/2017 17:17
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO EMERGENCIAL 24/05/2017 17:18
3 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 24/05/2017 17:18
4 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 24/05/2017 17:19
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_300517_081729.PDF 23/05/2017 17:13
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/05/2017 17:20


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=179&data=17/03/2017 17/03/2017
2 Diário Oficial da União http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=181&data=07/04/2017 07/04/2017


Participantes 1


IRMÃOS PIEDADE DOS SANTOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.071.081/0001-95

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE DE ITEM VENCIDO PELA EMPRESA IRMÃOS PIEDADE DOS SANTOS LTDA-ME R$17.323,90 R$17.323,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$17.323,90 R$17.323,90 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE DE ITEM VENCIDO PELA EMPRESA IRMÃOS PIEDADE DOS SANTOS LTDA-ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$17.323,90 R$17.323,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.323,90 R$17.323,90


Contratos 1


Contrato nº 20170024

R$17.323,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

IRMÃOS PIEDADE DOS SANTOS LTDA - ME 09.071.081/0001-95


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2017

FIM
01/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação