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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2017
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 114/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, LOCALIZADA NA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO Nº 265, BAIRRO CENTRO – SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA – CEP: 68719-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2016 14:00
Publicação: 23/05/2017 19:29
Homologação: 02/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/09/2017 11:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/06/2017 10:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 026/2017 | 25/05/2017 12:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2017 10:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_026-2017_130717_095637.PDF | 23/05/2017 19:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2017 11:16 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/07/2017 09:56 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 94, PAG 173, QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 18/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 211, Nº 123, QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 29/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 169, PAG 207, SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017. (AVISO DE EXTRATO DE SRP E EXTRATO DE CONTRATO) | 01/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 99, PAG 182, QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017. (AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 25/05/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B8, CADERNO: ECONOMIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 18/05/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33376, PAG 53, QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 18/05/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33405, PAG 74, QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 29/06/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33450, SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017. (AVISO DE EXTRATO DE SRP E EXTRATO DE CONTRATO) | 01/09/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33381, PAG. 81, QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017. (AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 25/05/2017 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B8, CADERNO: ECONOMIA, QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 29/06/2017 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO: ECONOMIA, B9, BELÉM-PA, SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017. (AVISO DE EXTRATO DE SRP E EXTRATO DE CONTRATO) | 01/09/2017 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO: ECONOMIA, B13, QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017. (AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 25/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR. | R$261.200,00 | R$254.670,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.200,00 | R$254.670,00 | -2,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES, TIPO: A1 | QUILOGRAMA | - | 320 | R$10,00 | R$3.200,00 |
| 2 | 02 SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES, TIPO: A2 | QUILOGRAMA | - | 800 | R$10,00 | R$8.000,00 |
| 3 | 03 SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES, TIPO: A4 | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$10,00 | R$10.000,00 |
| 4 | 04 SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES, TIPO: B | QUILOGRAMA | - | 12.000 | R$10,00 | R$120.000,00 |
| 5 | 05 SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES (CLOROFORMIO, FORMALINA, FORMALDEÍDO, METANOL E OUTROS AFINS), TIPO: B | QUILOGRAMA | - | 6.000 | R$10,00 | R$60.000,00 |
| 6 | 06 SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES, TIPO: E | QUILOGRAMA | - | 6.000 | R$10,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.120 | R$60,00 | R$261.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WAJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.897.416/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2017
FIM
13/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos