Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-001SEFIN
000091 - CURIONOPOLIS
091001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 6/2017-001SEFIN

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2017 08:00

Publicação: 30/05/2017 15:13

Homologação: 13/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 11:21
2 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2017 11:22
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 11:29
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 11:27
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 15:06
6 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 12:45
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_MIRANI_001SEFIN_ONILCE_004592_-_ASSINADO_300517_153856.PDF 24/05/2017 12:13
8 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2017 11:30
9 PARECER TÉCNICO 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 11:31
10 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 12:34
11 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 12:31
12 SINGULARIDADE DO OBJETO 6/2017-001SEFIN 30/05/2017 14:46


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União-DOU. 12/04/2017
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado 26/04/2017
3 Mural Físico Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Curionópolis. 13/01/2017
4 Site Prefeitura Municipal de Curionópolis. 17/04/2017


Participantes 1


BASE CONTABILIDADE EIRELLI

PESSOA JURÍDICA: 19.999.210/0001-63

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSULTORIA E ASSESSÓRIA NOS CÁLCULOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA(UMA PEÇA) R$15,00 R$15.000,00 VENCEDOR
99.900,00% do valor de referência
2 CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CÁLCULOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA (UMA PEÇA2018/2021) R$15.000,00 R$15.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$84,00 R$7.000,00 VENCEDOR
8.233,33% do valor de referência
4 ELABORAÇÃO BALANÇO GERAL (UMA PEÇA) R$15,00 R$15.000,00 VENCEDOR
99.900,00% do valor de referência
5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$96,00 R$8.000,00 VENCEDOR
8.233,33% do valor de referência
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. R$360,00 R$30.000,00 VENCEDOR
8.233,33% do valor de referência
7 CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CÁLCULOS, REVISÃO NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO(UMA PEÇA) R$10,00 R$10.000,00 VENCEDOR
99.900,00% do valor de referência
8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. R$60,00 R$5.000,00 VENCEDOR
8.233,33% do valor de referência
TOTAIS R$15.640,00 R$105.000,00 571,36% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: CONSULTORIA E ASSESSÓRIA NOS CÁLCULOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA(UMA PEÇA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. COMPREENDENDO ASA SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE PEÇA - 1 R$15,00 R$15,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15,00 R$15,00


Lote 2: CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CÁLCULOS, REVISÃO NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO(UMA PEÇA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. COMPREENDENDO ASA SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE PEÇA - 1 R$10,00 R$10,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10,00 R$10,00


Lote 3: CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CÁLCULOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA (UMA PEÇA2018/2021) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. COMPREENDENDO ASA SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE PEÇA - 1 R$15.000,00 R$15.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.000,00 R$15.000,00


Lote 4: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. COMPREENDENDO ASA SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE TEMPO - 12 R$30,00 R$360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$30,00 R$360,00


Lote 5: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. COMPREENDENDO ASA SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE TEMPO - 12 R$7,00 R$84,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$7,00 R$84,00


Lote 6: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. COMPREENDENDO ASA SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE TEMPO - 12 R$5,00 R$60,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5,00 R$60,00


Lote 7: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. COMPREENDENDO ASA SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE TEMPO - 12 R$8,00 R$96,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$8,00 R$96,00


Lote 8: ELABORAÇÃO BALANÇO GERAL (UMA PEÇA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. COMPREENDENDO ASA SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE PEÇA - 1 R$15,00 R$15,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15,00 R$15,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação