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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 053
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2017 14:00
Publicação: 25/05/2017 10:57
Homologação: 29/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 25/05/2017 10:54 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | PUBLICAÇÃO PRORROGAÇÃO DECRETO EMERGENCIAL | 24/05/2017 17:27 |
| 3 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL | 24/05/2017 17:26 |
| 4 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | PUBLICAÇÃO DECRETO EMERGENCIAL | 24/05/2017 17:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 25/05/2017 10:56 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 25/05/2017 14:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | TR_TRANSPORTES_LTDA_-_EPP_-_ASSINADO_250517_134808.PDF | 24/05/2017 15:47 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2017 14:45 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2017 13:47 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE DISPENSA | 25/05/2017 10:23 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DA DISPENSA - DOU | 25/05/2017 09:44 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 25/05/2017 09:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 25/05/2017 10:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato da Dispensa de Licitação | 25/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação do Decreto Emergencial | 20/01/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação Prorrogação Decreto de Emergencia | 09/05/2017 |
| 4 | Mural Físico | Decreto Emergencial | 09/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SANTARÉM / ALENQUER | UNIDADE | - | 1.500 | R$40,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$40,00 | R$60.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALENQUER / SANTARÉM | UNIDADE | - | 1.500 | R$40,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$40,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
TR TRANSPORTES LTDA-EPP 15.186.189/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
02/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos