Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#165806
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 165806/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEMED

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2015 09:00

Publicação: 16/04/2015 09:02

Homologação: 28/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAFAEL BARBOSA 2 16/04/2015 09:00
2 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) RAFAEL BARBOSA 16/04/2015 08:59
3 PARECER CONTROLE INTERNO NEI_RAFAEL_BARBOSA_160415_090511.PDF 16/04/2015 08:55
4 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO RAFAEL BARBOSA 4 16/04/2015 09:02
5 PARECER JURÍDICO RAFAEL BARBOSA 3 16/04/2015 09:01


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIÁRIO DO PARÁ 28/02/2015


Participantes 1


MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS

PESSOA FÍSICA: 471.335.202-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$65.340,00 R$5.445,00 VENCEDOR
-91,67% do valor de referência
TOTAIS R$65.340,00 R$5.445,00 -91,67% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEI RAFAEL BARBOSA FERNANDES TEMPO - 12 R$5.445,00 R$65.340,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.445,00 R$65.340,00


Contratos 1


Contrato nº 113/2015

R$65.340,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS 471.335.202-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação