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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015– PP
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 047/2015-PMSVT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. VICTOR ENGELHARD Nº. 123, CENTRO, SALVATERRA-ESTADO DO PARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2015 08:00
Publicação: 11/09/2017 14:06
Homologação: 07/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 1
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TECNICO_DO_CONTROLE_INTERNO_MATERIAL_ESPORTIVO_101117_132109.PDF | 24/05/2017 16:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aquisição de Material Esportivo em Geral, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra | 22/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | Aquisição de Material Esportivo em Geral, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra | 22/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aquisição de Material Esportivo em Geral, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra | 22/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$390.924,90 | R$226.730,00 | VENCEDOR -42,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$390.924,90 | R$226.730,00 | -42,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVATERRA. | UNIDADE | - | 1 | R$390.924,90 | R$390.924,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$390.924,90 | R$390.924,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
FREITAS GUIMARAES & CIA LTDA 04.895.405/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
12/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos