Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#004/2017
000110 - BRASIL NOVO
110208 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 011/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821 - CENTRO - BRASIL NOVO.

Observação: os arquivos pertinentes ao processo entÃo no domicÍlio brasil novo/prefeitura municipal de brasil novo.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/01/2017 08:30

Publicação: 25/05/2017 18:13

Homologação: 01/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS.

Referência: R$2.518.021,97 / Adjudicado: R$720.355,86

Documentos 1


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_-_004-17_-_ASSINADO_020617_122504.PDF 25/05/2017 17:14

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato da Ata de Registro de Preços - Edição N° 35 - Seção 3 - Pag 213 . 17/02/2017
2 Diário Oficial da União Edição n.10 - Seção 3 - pag 159. 13/01/2017
3 Diário Oficial do Estado Extrato da Ata de Registro de Preços - Edição N° 33319 - Pag 68. 21/02/2017
4 Diário Oficial do Estado Edição n. 33291 - pag 36. 13/01/2017
5 Mural Físico Aviso de licitação - quadro de avisos da prefeitura municipal de Brasil Novo. 13/01/2017
6 Mural Físico Extrato da Ata de Registro de Preços - Quadro de avisos da prefeitura municipal de Brasil Novo. 17/02/2017
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Diario do Para - bloco economia B10. 13/01/2017

Participantes 5


ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELLI-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.581.394/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$42.237,43 R$8.601,55 VENCEDOR
-79,64% do valor de referência
2 LOTE 07 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$349.700,17 R$196.703,35 VENCEDOR
-43,75% do valor de referência
3 LOTE 02 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$46.505,76 R$9.774,70 VENCEDOR
-78,98% do valor de referência
4 LOTE 06 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$61.386,10 R$40.163,06 VENCEDOR
-34,57% do valor de referência
5 LOTE 05 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$126.000,00 R$37.000,00 VENCEDOR
-70,63% do valor de referência
TOTAIS R$625.829,46 R$292.242,66 -53,30% do valor de referência

JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.174.278/0001-92
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 17 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$332.350,93 R$85.600,00 VENCEDOR
-74,24% do valor de referência
2 LOTE 03 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$24.864,40 R$3.172,20 VENCEDOR
-87,24% do valor de referência
TOTAIS R$357.215,33 R$88.772,20 -75,15% do valor de referência

MEGA MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.958.867/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 11 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$403.026,80 R$117.450,50 VENCEDOR
-70,86% do valor de referência
2 LOTE 15 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$118.234,60 R$20.990,00 VENCEDOR
-82,25% do valor de referência
3 LOTE 12 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$256.181,55 R$53.118,00 VENCEDOR
-79,27% do valor de referência
4 LOTE 13 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$48.578,05 R$4.050,00 VENCEDOR
-91,66% do valor de referência
TOTAIS R$826.021,00 R$195.608,50 -76,32% do valor de referência

NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 23.882.208/0001-87
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$211.497,00 R$50.579,50 VENCEDOR
-76,09% do valor de referência
TOTAIS R$211.497,00 R$50.579,50 -76,09% do valor de referência

SANTOS E BERTELONI LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.556.437/0001-22
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 14 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$64.586,50 R$27.420,00 VENCEDOR
-57,55% do valor de referência
2 LOTE 10 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. R$249.406,30 R$65.733,00 VENCEDOR
-73,64% do valor de referência
TOTAIS R$313.992,80 R$93.153,00 -70,33% do valor de referência

Lotes 17


Lote 1: LOTE 01 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$42.237,43 R$42.237,43

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$42.237,43 R$42.237,43

Lote 2: LOTE 02 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$46.505,76 R$46.505,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$46.505,76 R$46.505,76

Lote 3: LOTE 07 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 07 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$349.700,17 R$349.700,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$349.700,17 R$349.700,17

Lote 4: LOTE 08 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 08 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$109.611,85 R$109.611,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$109.611,85 R$109.611,85

Lote 5: LOTE 09 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 09 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$211.497,00 R$211.497,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$211.497,00 R$211.497,00

Lote 6: LOTE 10 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 10 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$249.406,30 R$249.406,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$249.406,30 R$249.406,30

Lote 7: LOTE 12 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 12 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$256.181,55 R$256.181,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$256.181,55 R$256.181,55

Lote 8: LOTE 16 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 16 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$21.538,00 R$21.538,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$21.538,00 R$21.538,00

Lote 9: LOTE 17 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 17 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$332.350,93 R$332.350,93

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$332.350,93 R$332.350,93

Lote 10: LOTE 03 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$24.864,40 R$24.864,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24.864,40 R$24.864,40

Lote 11: LOTE 04 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$52.316,53 R$52.316,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.316,53 R$52.316,53

Lote 12: LOTE 05 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$126.000,00 R$126.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$126.000,00 R$126.000,00

Lote 13: LOTE 06 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$61.386,10 R$61.386,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$61.386,10 R$61.386,10

Lote 14: LOTE 11 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 11 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$403.026,80 R$403.026,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$403.026,80 R$403.026,80

Lote 15: LOTE 13 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 13 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$48.578,05 R$48.578,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$48.578,05 R$48.578,05

Lote 16: LOTE 14 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 14 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$64.586,50 R$64.586,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$64.586,50 R$64.586,50

Lote 17: LOTE 15 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 15 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$118.234,60 R$118.234,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$118.234,60 R$118.234,60

Contratos 5


Contrato nº 044/2017

R$50.579,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2017 12:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110208 - FUNDEB

CONTRATADO

NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME 23.882.208/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 040/2017

R$195.608,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2017 12:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110208 - FUNDEB

CONTRATADO

MEGA MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME 10.958.867/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 036/2017

R$93.153,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2017 12:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110208 - FUNDEB

CONTRATADO

Santos e Berteloni Ltda - Me 11.556.437/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 031/2017

R$292.242,66

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2017 12:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110208 - FUNDEB

CONTRATADO

ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELLI-ME 26.581.394/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 048/2017

R$88.772,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2017 12:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110208 - FUNDEB

CONTRATADO

JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME 20.174.278/0001-92

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação