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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2014
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 068/2014/FMAS-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2014 09:00
Publicação: 16/04/2015 11:31
Homologação: 25/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDCAÇÃO | 16/04/2015 11:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/04/2015 11:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/04/2015 11:26 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/04/2015 11:50 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2015 11:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_068-2014_-_PREGAO_-_GAS_GLP_AGUA_E_GELO_-_MARISOL_E_CUNHA_COMERCIO_-_ASSINADO_160415_114713.PDF | 16/04/2015 10:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO V | Nº 0913 (PAG. 17) | 12/02/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$112.105,38 | R$112.105,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$112.105,38 | R$112.105,38 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$29.593,00 | R$29.593,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.593,00 | R$29.593,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AGUA | UNIDADE | - | 1 | R$112.105,38 | R$112.105,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.105,38 | R$112.105,38 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS BOTIJÃO 13KG GAS GLP | UNIDADE | - | 1 | R$29.593,00 | R$29.593,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.593,00 | R$29.593,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CUNHA COMERCIO, CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA-ME 10.537.584/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos