Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2017-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 042/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2017 09:00
Publicação: 29/05/2017 12:17
Homologação: 01/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2017 09:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/08/2017 09:57 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2017 09:10 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2017 09:57 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 26/05/2017 09:11 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 26/05/2017 09:11 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 26/05/2017 09:11 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 26/05/2017 09:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_040_PERMANET_SAUDE_-_ASSINADO_180817_144812.PDF | 26/05/2017 09:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/08/2017 09:58 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2017 09:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, CADERNOS GERAIS ,PAGINA 8 | 17/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,PAGINA 195 | 17/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICIPIO | 15/05/2017 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | R$250.835,00 | R$250.328,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$250.835,00 | R$250.328,00 | -0,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | R$544.470,00 | R$540.953,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$544.470,00 | R$540.953,00 | -0,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | R$299.415,00 | R$297.999,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.415,00 | R$297.999,00 | -0,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | R$279.595,00 | R$278.823,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.595,00 | R$278.823,00 | -0,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | R$116.800,00 | R$115.798,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.800,00 | R$115.798,00 | -0,86% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.ITENS 03,07,08,11,18,21,23,24,26,30,31,33,34,36,39,43,47,48,51,53,54, | UNIDADE | - | 1 | R$279.595,00 | R$279.595,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$279.595,00 | R$279.595,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.ITENS 06,16,17,19,41,42,44,45,46,52,59,60,75,79,100 E 113. | UNIDADE | - | 1 | R$299.415,00 | R$299.415,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$299.415,00 | R$299.415,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.ITENS 02,04,05,12,14,15,20,40,49,61,62,64,66,74,76,77,78,80,82,85,87, | UNIDADE | - | 1 | R$544.470,00 | R$544.470,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$544.470,00 | R$544.470,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.ITENS 134 E 136 | UNIDADE | - | 1 | R$116.800,00 | R$116.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$116.800,00 | R$116.800,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.ITENS 01,09,10,13,22,25,27,28,29,32,35,37,38,50,56,63,88,99,101,107,1 | UNIDADE | - | 1 | R$250.835,00 | R$250.835,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$250.835,00 | R$250.835,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Futura Hospitalar Distribuidora e Logística Eireli -ME 21.012.064/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Futura Hospitalar Distribuidora e Logística Eireli -ME 21.012.064/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2018
FIM
30/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
31/07/2018