Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00038
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00038
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2017 09:00
Publicação: 26/05/2017 10:23
Homologação: 07/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2017-00038 | 26/07/2017 10:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2017-00038 | 26/07/2017 10:01 |
| 3 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 9/2017-00038 | 26/07/2017 09:28 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2017-00038 | 26/07/2017 09:27 |
| 5 | EDITAL | 9/2017-00038 | 26/05/2017 10:22 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2017-00038 | 26/07/2017 09:16 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00038 | 26/05/2017 10:23 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_9_2017-00038_FUND_MUN_EDUCACAO_-_ASSINADO_030817_112242.PDF | 26/05/2017 10:19 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 9/2017-00038 | 26/07/2017 09:15 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00038 | 26/05/2017 10:22 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00038 | 26/07/2017 09:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIAIRO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 18/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICCIPIOS DO ESTADO DO PARA | 18/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$12.800,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.800,00 | R$23.200,00 | -10,08% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDROVÁCUO E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 100 | R$130,00 | R$13.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$130,00 | R$13.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDROVÁCUO E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 80 | R$160,00 | R$12.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$160,00 | R$12.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
31/12/2017