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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00038
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00038
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2017 09:00
Publicação: 26/05/2017 10:32
Homologação: 07/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2017-00038 | 26/07/2017 11:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2017-00038 | 26/07/2017 11:05 |
| 3 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 9/2017-00038 | 26/07/2017 11:05 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2017-00038 | 26/07/2017 11:04 |
| 5 | EDITAL | 9/2017-00038 | 26/05/2017 10:32 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2017-00038 | 26/07/2017 11:03 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00038 | 26/05/2017 10:32 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_9_2017-00038_FUND_ASSIST_SOCIAL_-_ASSINADO_030817_111937.PDF | 26/05/2017 10:29 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 9/2017-00038 | 26/07/2017 11:03 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00038 | 26/05/2017 10:31 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00038 | 26/07/2017 11:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIAIRO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO3 | 18/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA | 18/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.120,00 | R$3.840,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.120,00 | R$3.840,00 | -25,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDROVÁCUO E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 32 | R$160,00 | R$5.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32 | R$160,00 | R$5.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018