Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-170117
000023 - CAPITAO-POCO
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-170117

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/01/2017 10:45

Publicação: 11/10/2017 08:30

Homologação: 17/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) 6 AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL 11/10/2017 08:30
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 2 JUSTIFICATIVA DE PREÇOS PROPOSTO 11/10/2017 08:21
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/10/2017 08:19
4 PARECER CONTROLE INTERNO 7_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASS_111017_083821.PDF 26/05/2017 13:18
5 PARECER JURÍDICO 3 PARECER JURIDICO 11/10/2017 08:23
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 11/10/2017 08:29
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 11/10/2017 08:28


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DE AVISOS PREFEITURA. 17/01/2017


Participantes 1


ADRIANO BRAS RODRIGUES

PESSOA FÍSICA: 798.334.462-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA ESCOLA PEDRO VAZ DE CAMINHA LOCALIZADA NA AREA URBANA VILA IACAIACÁ. R$10.323,00 R$10.323,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.323,00 R$10.323,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA ESCOLA PEDRO VAZ DE CAMINHA LOCALIZADA NA AREA URBANA VILA IACAIACÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA ESCOLA PEDRO VAZ DE CAMINHA LOCALIZADA NA AREA URBANA VILA IACAIACÁ. TEMPO - 11 R$900,00 R$10.323,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$900,00 R$10.323,00


Contratos 1


Contrato nº 170101/2017

R$10.323,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ADRIANO BRAS RODRIGUES 798.334.462-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação