Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#011/2017/PMO/SEMED
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 0167/2017/PMO

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA. SITO À RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/06/2017 09:00

Publicação: 26/05/2017 14:46

Homologação: 05/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017

Referência: R$690.850,19 / Adjudicado: R$415.321.000,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 22/11/2017 15:12
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 22/11/2017 15:06
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE II 22/11/2017 15:18
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE I 22/11/2017 15:16
5 EDITAL EDITAL 22/11/2017 14:51
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 22/11/2017 15:13
7 PARECER CONTROLE INTERNO PP0112017-PMO_-_ASSINADO_221117_152021.PDF 26/05/2017 13:55
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/11/2017 15:19
9 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS 22/11/2017 15:14
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA PARTE 1 22/11/2017 14:53
11 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA PARTE 2 22/11/2017 14:54
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA PARTE 4 22/11/2017 14:59
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA PARTE 3 22/11/2017 14:57

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Câmara Municipal de Óbidos 24/05/2017
2 Diário Oficial da União DOU 22/05/2017
3 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOE 22/05/2017
4 Mural Físico Mural da PMO 24/05/2017
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará 22/05/2017

Participantes 6


E. PEREIRA MATOS COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 21.339.332/0001-75
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 CONTENDO 01 ITEM. R$29.088,00 R$15.360.000,00 VENCEDOR
52.705,28% do valor de referência
2 LOTE 02 CONTENDO 02 ITENS. R$21.773,80 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 03 CONTENDO 01 ITEM. R$47.500,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01 CONTENDO CONTENDO 22 ITENS. R$469.554,05 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 04 CONTENDO 04 ITENS. R$122.934,34 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$690.850,19 R$15.360.000,00 2.123,35% do valor de referência

EDINEI P. LIMA COMERCIAL - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.340.110/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 CONTENDO 02 ITENS. R$21.773,80 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 03 CONTENDO 01 ITEM. R$47.500,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 05 CONTENDO 01 ITEM. R$29.088,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01 CONTENDO CONTENDO 22 ITENS. R$469.554,05 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 04 CONTENDO 04 ITENS. R$122.934,34 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$690.850,19 R$0,00

L. G COUTO - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.630.223/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 CONTENDO 04 ITENS. R$122.934,34 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 05 CONTENDO 01 ITEM. R$29.088,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 03 CONTENDO 01 ITEM. R$47.500,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 02 CONTENDO 02 ITENS. R$21.773,80 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 01 CONTENDO CONTENDO 22 ITENS. R$469.554,05 R$300.736.500,00 VENCEDOR
63.947,26% do valor de referência
TOTAIS R$690.850,19 R$300.736.500,00 43.431,36% do valor de referência

R. A. SANTIAGO - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.306.181/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CONTENDO CONTENDO 22 ITENS. R$469.554,05 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 05 CONTENDO 01 ITEM. R$29.088,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 04 CONTENDO 04 ITENS. R$122.934,34 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 03 CONTENDO 01 ITEM. R$47.500,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 02 CONTENDO 02 ITENS. R$21.773,80 R$13.014.600,00 VENCEDOR
59.671,84% do valor de referência
TOTAIS R$690.850,19 R$13.014.600,00 1.783,85% do valor de referência

RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.033.970/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 CONTENDO 01 ITEM. R$47.500,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 05 CONTENDO 01 ITEM. R$29.088,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 01 CONTENDO CONTENDO 22 ITENS. R$469.554,05 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 04 CONTENDO 04 ITENS. R$122.934,34 R$86.198.200,00 VENCEDOR
70.017,27% do valor de referência
5 LOTE 02 CONTENDO 02 ITENS. R$21.773,80 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$690.850,19 R$86.198.200,00 12.377,12% do valor de referência

V DE LIMA DOS SANTOS & CIA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 19.351.555/0001-06
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 CONTENDO 02 ITENS. R$21.773,80 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 03 CONTENDO 01 ITEM. R$47.500,00 R$11.700,00 VENCEDOR
-75,37% do valor de referência
3 LOTE 04 CONTENDO 04 ITENS. R$122.934,34 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01 CONTENDO CONTENDO 22 ITENS. R$469.554,05 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 05 CONTENDO 01 ITEM. R$29.088,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$690.850,19 R$11.700,00 -98,31% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 02 CONTENDO 02 ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. LOTE - 1 R$21.773,80 R$21.773,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$21.773,80 R$21.773,80

Lote 2: LOTE 01 CONTENDO CONTENDO 22 ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. LOTE - 1 R$469.554,05 R$469.554,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$469.554,05 R$469.554,05

Lote 3: LOTE 04 CONTENDO 04 ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. LOTE - 1 R$122.934,34 R$122.934,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$122.934,34 R$122.934,34

Lote 4: LOTE 03 CONTENDO 01 ITEM. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LOTE - 1 R$47.500,00 R$47.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$47.500,00 R$47.500,00

Lote 5: LOTE 05 CONTENDO 01 ITEM. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LOTE - 1 R$29.088,00 R$29.088,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$29.088,00 R$29.088,00

Contratos 5


Contrato nº 05/2017/PMO

R$1.804.419,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/12/2017 10:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

L. G COUTO - ME 03.630.223/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 04/2017/PMO

R$78.087,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/12/2017 10:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 03/2017/PMO

R$92.160,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/12/2017 10:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

E. PEREIRA MATOS COMERCIO - ME 21.339.332/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 02/2017/PMO

R$70.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/12/2017 10:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

V DE LIMA DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.351.555/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 01/2017/PMO

R$517.189,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/12/2017 10:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME 22.033.970/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação