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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2014-0006
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 042/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAVESSA LÁZARO PICANÇO, SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2014 08:00
Publicação: 17/04/2015 08:17
Homologação: 30/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO | 17/04/2015 08:18 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 17/04/2015 08:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2015 08:16 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2015 08:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_170415_083559.PDF | 16/04/2015 11:33 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/04/2015 08:25 |
| 7 | TERMO ADITIVO | ADITIVOS DE PRAZO | 17/04/2015 08:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, nº112, Pag. 149, Sexta - feira, 13 de junho de 2014 | 13/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Caderno 5, Pag. 14, quinta - feira, 12 de junho de 2014 | 12/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | Flanelógrafo da Prefeitura | 12/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA IRMÃ SANCHA AUGUSTA | R$468.791,15 | R$450.011,26 | VENCEDOR -4,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$468.791,15 | R$450.011,26 | -4,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DA ESCOLA IRMÃ SANCHA AUGUSTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "IRMÃ SANCHA", LOCALIZADA NA VILA DO ARRAIAL DO CAETÉ. | UNIDADE | - | 1 | R$468.791,15 | R$468.791,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$468.791,15 | R$468.791,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
01/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2014
FIM
27/04/2015