Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2/2014-0006
000054 - OUREM
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

Nº do Processo Administrativo: 042/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: TRAVESSA LÁZARO PICANÇO, SEDE DA PREFEITURA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/06/2014 08:00

Publicação: 17/04/2015 08:17

Homologação: 30/06/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA REALIZAÇÃO 17/04/2015 08:18
2 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 17/04/2015 08:23
3 EDITAL EDITAL 17/04/2015 08:16
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 17/04/2015 08:20
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_170415_083559.PDF 16/04/2015 11:33
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 17/04/2015 08:25
7 TERMO ADITIVO ADITIVOS DE PRAZO 17/04/2015 08:27


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, Seção 3, nº112, Pag. 149, Sexta - feira, 13 de junho de 2014 13/06/2014
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, Caderno 5, Pag. 14, quinta - feira, 12 de junho de 2014 12/06/2014
3 Mural Físico Flanelógrafo da Prefeitura 12/06/2014


Participantes 1


ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.928.777/0001-22

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DA ESCOLA IRMÃ SANCHA AUGUSTA R$468.791,15 R$450.011,26 VENCEDOR
-4,01% do valor de referência
TOTAIS R$468.791,15 R$450.011,26 -4,01% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: REFORMA DA ESCOLA IRMÃ SANCHA AUGUSTA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "IRMÃ SANCHA", LOCALIZADA NA VILA DO ARRAIAL DO CAETÉ. UNIDADE - 1 R$468.791,15 R$468.791,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$468.791,15 R$468.791,15


Contratos 1


Contrato nº 2014006

R$450.011,26

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

CONTRATADO

ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2014

FIM
01/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2014006

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

CONTRATADO

ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/11/2014

FIM
27/04/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF