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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015-TP
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 005/2015-FMS-TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CPL NA PREFEITURA, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, 635 - CENTRO - SANTA LUZIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2015 08:30
Publicação: 15/09/2015 18:31
Homologação: 18/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO 005/2015/TP | 16/09/2015 09:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/09/2015 09:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/09/2015 09:25 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 17:48 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2016 10:26 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 18:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 37_-_CONTROLE_INTERNO_-_PARECER_TOMADA_DE_PRECO_TP05-2015_-_04_UBS_TIPO_I_160915_095430.PDF | 16/04/2015 11:40 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO 005/2015/TP | 16/09/2015 09:40 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2016 09:47 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO 005/2015/TP | 22/09/2015 17:41 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pub. inicial - DOU, publicação nº 69, seção 3, pag. 182. | 13/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. final - DOU, publicação nº 69, seção 3, pag. 207. | 12/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pub. inicial - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32866, pag. 97. | 14/04/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Pub. final - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32866, pag. 62. | 23/02/2015 |
| 5 | Mural Físico | Pub. inicial - Flanelógrafo da Prefeitura. | 10/04/2015 |
| 6 | Mural Físico | Pub. final - Flanelógrafo da Prefeitura. | 12/02/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. inicial - Jornal Amazônia, pag. 10. | 10/04/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. final - Jornal Amazônia, pag. 13. | 12/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BAIRRO SÃO FRANCISCO | R$264.661,84 | R$262.510,67 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 2 | BAIRRO DA PAZ | R$283.532,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | BAIRRO NOVO | R$314.734,04 | R$313.559,60 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 4 | BAIRRO SANTA LUZIA | R$390.879,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.253.807,68 | R$576.070,27 | -54,05% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BAIRRO NOVO | R$314.734,04 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | BAIRRO SANTA LUZIA | R$390.879,17 | R$386.320,66 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 3 | BAIRRO DA PAZ | R$283.532,63 | R$279.361,72 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência |
| 4 | BAIRRO SÃO FRANCISCO | R$264.661,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.253.807,68 | R$665.682,38 | -46,91% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: BAIRRO SÃO FRANCISCO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE UBS TIPO I (MINISTÉRIO DA SAÚDE) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM SANTA LUZIA DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$264.661,84 | R$264.661,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$264.661,84 | R$264.661,84 | |||
Lote 2: BAIRRO SANTA LUZIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE UBS TIPO I (MINISTÉRIO DA SAÚDE) NO BAIRRO SANTA LUZIA EM SANTA LUZIA DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$390.879,17 | R$390.879,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$390.879,17 | R$390.879,17 | |||
Lote 3: BAIRRO DA PAZ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE UBS TIPO I (MINISTÉRIO DA SAÚDE) NO BAIRRO DA PAZ EM SANTA LUZIA DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$283.532,63 | R$283.532,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$283.532,63 | R$283.532,63 | |||
Lote 4: BAIRRO NOVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE UBS TIPO I (MINISTÉRIO DA SAÚDE) NO BAIRRO NOVO EM SANTA LUZIA DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$314.734,04 | R$314.734,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$314.734,04 | R$314.734,04 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCREX LTDA - EPP 01.016.019/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
19/05/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTRUTORA CAP NORTE LTDA-ME 02.508.288/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
19/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCREX LTDA - EPP 01.016.019/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCREX LTDA - EPP 01.016.019/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCREX LTDA - EPP 01.016.019/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCREX LTDA - EPP 01.016.019/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2018
FIM
30/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCREX LTDA - EPP 01.016.019/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2017
FIM
01/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTRUTORA CAP NORTE LTDA-ME 02.508.288/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2017
FIM
01/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF