Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Inexigibilidade nº 6/2015-00001CMP
000098 - PARAUAPEBAS
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: Inexigibilidade nº 6/2015-00001CMP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/01/2015 09:00

Publicação: 16/06/2015 10:52

Homologação: 19/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/04/2015 14:02
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONT_INTER__IL_6-2015-00001CMP_01062015-_IOEPA_-_ASSINADO_160615_105903.PDF 16/04/2015 11:49


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EXTRATO DE CONTRATO nº 32836, 93, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015. 27/02/2015


Participantes 1


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

PESSOA JURÍDICA: 04.835.476/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PUBLICIDADE R$97.500,00 R$97.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$97.500,00 R$97.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PUBLICIDADE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO: LARGURA (8,0CM, 16CM E 24CM), FONTE: VERDANA, TAMANHO DA FONTE 7,0. UNIDADE - 1.500 R$65,00 R$97.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$65,00 R$97.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20150006

R$97.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 04.835.476/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2015

FIM
15/03/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação