Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2013-020502
000037 - ITUPIRANGA
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: 6/2013-020502

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL, AV 14 DE JULHO, CENTRO, ITUPIRANGA PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2013 09:00

Publicação: 16/04/2015 11:57

Homologação: 02/05/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PROCESSO COMPLETO 20/04/2015 15:15
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_200415_151653.PDF 16/04/2015 11:49


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO 02/05/2013


Participantes 1


CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS

PESSOA FÍSICA: 841.239.822-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO GABINETE DO PREFEITO R$40.000,00 R$40.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$40.000,00 R$40.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO GABINETE DO PREFEITO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS ADVOGATICIOS UNIDADE - 8 R$5.000,00 R$40.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$5.000,00 R$40.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20130212

R$40.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS 841.239.822-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 20130212

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS 841.239.822-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2013

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20130212

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS 841.239.822-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2014

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF