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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2017-PP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 044/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2017 09:00
Publicação: 29/05/2017 12:34
Homologação: 07/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/08/2017 08:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/08/2017 08:52 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2017 21:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2017 08:51 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 27/05/2017 21:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 27/05/2017 21:22 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 27/05/2017 21:23 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 27/05/2017 21:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 27/05/2017 21:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_42_VEICULO_EDUCACAO_-_ASSINADO_250817_093635.PDF | 27/05/2017 21:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/08/2017 08:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/05/2017 21:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS PAGINA 9. | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº96,PAGINA 183. | 22/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS,NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICÍPIO | 22/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$162.492,93 | R$149.694,00 | VENCEDOR -7,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$162.492,93 | R$149.694,00 | -7,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$377.249,83 | R$238.852,50 | VENCEDOR -36,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$377.249,83 | R$238.852,50 | -36,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$279.472,98 | R$172.434,80 | VENCEDOR -38,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.472,98 | R$172.434,80 | -38,30% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ITENS 02,13,16,19,22,23,26,28,32,34,36,39,41,42,43,44,59,63,65,66,67,68,69,70,74,76,76,78,80,82,95,100,101,104,112,114,118,123,127,130,131 E 134. | UNIDADE | - | 1 | R$162.492,93 | R$162.492,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$162.492,93 | R$162.492,93 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ITENS 03,05,06,07,10,14,15,18,20,24,25,30,31,33,37,51,52,53,71,73,91,94,97,103,106,107,111,115,120,121 E 129 | UNIDADE | - | 1 | R$279.472,98 | R$279.472,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$279.472,98 | R$279.472,98 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ITENS 01,04,08,09,,11,12,17,21,27,29,35,38,40,45,46,47,48,50,54,55,56,57,58,60,61,62,64,72,75,77,79,81,83,84,85,86,87,88,89,90,925,93,96,98,99,102,105,108,109,110,113,11 | UNIDADE | - | 1 | R$377.249,83 | R$377.249,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$377.249,83 | R$377.249,83 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
R. A. Debastiani - ME 06.308.031/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CIVEPEL- COMERCIAL ITAITUBA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- EPP 05.466.697/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
NEGÃO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP 08.398.483/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos