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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00015
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2017 11:00
Publicação: 29/05/2017 08:55
Homologação: 09/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/05/2018 16:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/05/2018 16:13 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 14/05/2018 15:48 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 14/05/2018 16:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2017 08:55 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2018 16:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 14/05/2018 15:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_9-2017-00015_SEC_EDUCACAO_ASSINADO2_140518_162144.PDF | 29/05/2017 08:38 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 29/05/2017 08:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER FINAL | 14/05/2018 16:16 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 14/05/2018 15:33 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 14/05/2018 15:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PÁGINA 8. | 23/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33379, PAGINA 61 E 62. | 23/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOU, SEÇÃO 3, Nº 97, PÁGINA 185. | 23/05/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA. | 23/05/2017 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA. | 23/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU - PA. | R$27.300,00 | R$26.754,70 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.300,00 | R$26.754,70 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU - PA. | UNIDADE | - | 1 | R$27.300,00 | R$27.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.300,00 | R$27.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A VEST BEM MALHARIA LTDA - ME 22.800.443/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A VEST BEM MALHARIA LTDA - ME 22.800.443/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/04/2018