Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001
047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3/2017-00001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, N 100, CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2017 10:00
Publicação: 29/05/2017 10:03
Homologação: 06/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTA | 11/12/2017 12:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 11/12/2017 12:48 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 11/12/2017 12:45 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2017 10:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2017 12:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 11/12/2017 12:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_N_3-2017-00001-_MAYRA_ASSINADO_040518_141544.PDF | 29/05/2017 09:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 11/12/2017 12:22 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 11/12/2017 12:51 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 11/12/2017 12:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 3. | 26/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 79, PAGINA 222. | 26/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA. | 26/04/2017 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA. | 26/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ISOLADA OU EM FORMA DE CONSÓRCIO, PARA DISPONIBILIZAR EQUIPES MÉDICAS ESPECIALIZADAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE PLANTÕES PRESENCIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJU – PA. | R$1.952.536,00 | R$1.952.536,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.952.536,00 | R$1.952.536,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ISOLADA OU EM FORMA DE CONSÓRCIO, PARA DISPONIBILIZAR EQUIPES MÉDICAS ESPECIALIZADAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE PLANTÕES PRESENCIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJU – PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ISOLADA OU EM FORMA DE CONSÓRCIO, PARA DISPONIBILIZAR EQUIPES MÉDICAS ESPECIALIZADAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE PLANTÕES PRESENCIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJU – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.952.536,00 | R$1.952.536,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.952.536,00 | R$1.952.536,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÉDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES MÉDICOS E DIAGNOSTICO S/S LTDA 13.534.935/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÉDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES MÉDICOS E DIAGNOSTICO S/S LTDA 13.534.935/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018