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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00039
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00039
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2017 10:30
Publicação: 29/05/2017 09:59
Homologação: 07/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2017-00039 | 03/07/2017 12:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2017-00039 | 03/07/2017 12:06 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2017-00039 | 03/07/2017 12:05 |
| 4 | EDITAL | 9/2017-00039 | 29/05/2017 09:57 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2017-00039 | 03/07/2017 12:05 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00039 | 29/05/2017 09:58 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00039 | 29/05/2017 09:59 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00039 | 29/05/2017 09:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_9_2017-00039_FUND_MUN_EDUCACAO_-_ASSINADO_030817_104325.PDF | 29/05/2017 09:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2017-00039 | 03/07/2017 12:04 |
| 11 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 9/2017-00039 | 03/07/2017 12:04 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00039 | 03/07/2017 12:04 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00039 | 29/05/2017 09:57 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 9/2017-00039 | 29/05/2017 09:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIAIRO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3- PAG. 173 | 18/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA | 18/05/2017 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.500,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -22,86% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.487,50 | R$4.250,00 | VENCEDOR -34,49% do valor de referência |
| 6 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.500,00 | R$2.150,00 | VENCEDOR -14,00% do valor de referência |
| 7 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.000,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 8 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.250,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 11 | LOTE 11- CONFORME PLAANILHA EM ANEXO | R$2.175,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$35.912,50 | R$12.850,00 | -64,22% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.250,00 | R$2.125,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 5 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.000,00 | R$999,50 | VENCEDOR -50,02% do valor de referência |
| 6 | LOTE 11- CONFORME PLAANILHA EM ANEXO | R$2.175,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -12,64% do valor de referência |
| 7 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.250,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR -44,44% do valor de referência |
| 8 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.500,00 | R$900,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 9 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.487,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 11 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.912,50 | R$14.174,50 | -60,53% do valor de referência | |
Lotes 11
Lote 1: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$45,00 | R$2.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$45,00 | R$2.250,00 | |||
Lote 2: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$45,00 | R$2.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$45,00 | R$2.250,00 | |||
Lote 3: LOTE 11- CONFORME PLAANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$43,50 | R$2.175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$43,50 | R$2.175,00 | |||
Lote 4: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$45,00 | R$2.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$45,00 | R$2.250,00 | |||
Lote 5: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$30,00 | R$1.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$30,00 | R$1.500,00 | |||
Lote 6: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | QUILOGRAMA | - | 125 | R$51,90 | R$6.487,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
125 | R$51,90 | R$6.487,50 | |||
Lote 7: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$40,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$40,00 | R$2.000,00 | |||
Lote 8: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$60,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$60,00 | R$3.000,00 | |||
Lote 9: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$70,00 | R$3.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$70,00 | R$3.500,00 | |||
Lote 10: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$50,00 | R$2.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$50,00 | R$2.500,00 | |||
Lote 11: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 400 | R$20,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$20,00 | R$8.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 27.720.083/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME 01.969.209/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
31/12/2017