Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-009PMNI
000138 - NOVA IPIXUNA
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Nº do Processo Administrativo: 6/2017-009PMNI

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MARROCOS, N 01, BAIRRO FELICIDADE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/04/2017 10:00

Publicação: 31/05/2017 09:38

Homologação: 20/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 12/06/2017 10:13
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE 12/06/2017 10:10
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 12/06/2017 10:10
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_N_014__2017_SOBRE_PROCESSO_LICITATORIO_INEXIGIBILIDADE_009_2017_ASSESSORIA_JURIDICA_FME_120617_101723.PDF 29/05/2017 11:17
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/06/2017 10:11
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 12/06/2017 10:50
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 12/06/2017 10:08
8 SINGULARIDADE DO OBJETO SINGULARIDADE DO OBEJTO 12/06/2017 10:16


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 20/04/2017


Participantes 1


LUANA KAMILA MEDEIROS DE SOUZA ZEN

PESSOA FÍSICA: 007.934.202-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (ADVOGADO) PARA SEMUDED R$70.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
TOTAIS R$70.000,00 R$60.000,00 -14,29% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (ADVOGADO) PARA SEMUDED 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SEMUDED TEMPO - 12 R$5.833,33 R$70.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.833,33 R$70.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170089

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

CONTRATADO

LUANA KAMILA MEDEIROS DE SOUZA ZEN 007.934.202-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação