Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO SALA DA CPL, PRAÇA SANTO ANTÔNIO N° 199, BAIRRO CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2015 09:00
Publicação: 16/04/2015 15:58
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 08/05/2015 13:20 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2015 | 16/04/2015 15:11 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_080515_130841.PDF | 16/04/2015 14:48 |
| 4 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA 03 | 16/04/2015 15:19 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA 01 | 16/04/2015 15:16 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA 02 | 16/04/2015 15:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 16/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 16/04/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE FRANGOS, CARNE, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FRANGOS, CARNE, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | QUILOGRAMA | - | 1 | R$127.912,50 | R$127.912,50 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE FRANGOS, CARNE, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | QUILOGRAMA | - | 1 | R$127.912,50 | R$127.912,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$255.825,00 | R$255.825,00 | |||