Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2017
000014 - BELEM
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

Nº do Processo Administrativo: 042/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FMAE

Observação: artigo 24 caput da lei nº 8.666/93 com base no § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/09- chamada pÚblica.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/04/2017 14:00

Publicação: 29/05/2017 17:27

Homologação: 12/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 29/05/2017 17:24
2 ERRATA DO EDITAL EDITAL 11/12/2020 09:31
3 ERRATAS PARECER JURÍDICO 11/12/2020 09:31
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/05/2017 17:20
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/12/2020 08:15
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 28/07/2021 22:09
7 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO HOMOLOGAÇÃO 11/12/2020 09:32
8 PARECER CONTROLE INTERNO ANALISE_N027-2017-_CHPUBL001-17-ASS_290517_174733.PDF 29/05/2017 14:33
9 PARECER TÉCNICO ANÁLISE CONTROLE INTERNO 29/05/2017 17:19
10 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PESQUISA DE MERCADO 28/07/2021 23:02
11 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. DAP- FORNECEDORES 28/12/2020 08:24


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região O Liberal 21/03/2017
2 Diário Oficial da União D.O.U nº54 20/03/2017
3 Diário Oficial do Município D.O.M nº13.247 20/03/2017
4 Mural Físico Mural FMAE 20/03/2017
5 Site belem.pa.gov.br 20/03/2017


Participantes 4


CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA

PESSOA JURÍDICA: 18.725.004/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$945.148,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$940.035,00 R$940.035,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.885.183,00 R$940.035,00 -50,14% do valor de referência

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL

PESSOA JURÍDICA: 19.718.729/0001-26

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$1.222.084,00 R$1.222.084,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$945.148,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.167.232,00 R$1.222.084,00 -43,61% do valor de referência

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF

PESSOA JURÍDICA: 11.885.783/0001-54

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$210.900,00 R$210.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$945.148,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.156.048,00 R$210.900,00 -81,76% do valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS

PESSOA JURÍDICA: 14.797.571/0001-03

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$945.148,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$945.148,00 R$0,00

Lotes 4


Lote 1: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OVO DE GALHINHA UNIDADE - 200.000 R$0,51 R$102.000,00
2 ALFACE CRESPA QUILOGRAMA - 1.500 R$7,79 R$11.685,00
3 ABÓBORA QUILOGRAMA - 12.000 R$2,80 R$33.600,00
4 COENTRO QUILOGRAMA - 6.500 R$9,68 R$62.920,00
5 COUVE QUILOGRAMA - 1.200 R$7,26 R$8.712,00
6 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 40.000 R$2,93 R$117.200,00
7 MANGA REGIONAL QUILOGRAMA - 5.000 R$4,60 R$23.000,00
8 LIMÃO QUILOGRAMA - 2.000 R$4,45 R$8.900,00
9 DOCE DE FRUTA CREMOSO QUILOGRAMA - 5.000 R$12,43 R$62.150,00
10 FEIJÃO VERDE QUILOGRAMA - 4.000 R$9,92 R$39.680,00
11 BANANA TIPO PRATA QUILOGRAMA - 45.000 R$4,30 R$193.500,00
12 BATATA DOCE QUILOGRAMA - 15.000 R$4,32 R$64.800,00
13 CARIRU QUILOGRAMA - 1.700 R$6,71 R$11.407,00
14 CEBOLINHA QUILOGRAMA - 3.000 R$8,72 R$26.160,00
15 CHICÓRIA QUILOGRAMA - 1.200 R$6,70 R$8.040,00
16 FARINHA DE MANDIOCA MEDIA QUILOGRAMA - 13.000 R$5,54 R$72.020,00
17 LARANJA QUILOGRAMA - 22.500 R$3,03 R$68.175,00
18 MELANCIA QUILOGRAMA - 90.000 R$2,73 R$245.700,00
19 JAMBU QUILOGRAMA - 6.300 R$7,97 R$50.211,00
20 MAXIXE QUILOGRAMA - 1.600 R$7,64 R$12.224,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

476.500 R$120,03 R$1.222.084,00


Lote 2: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEL DE ABELHA QUILOGRAMA - 2.000 R$26,00 R$52.000,00
2 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ QUILOGRAMA - 8.000 R$10,78 R$86.240,00
3 POLPA DE FRUTAS, SABOR GOIABA QUILOGRAMA - 40.100 R$8,08 R$324.008,00
4 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA QUILOGRAMA - 55.000 R$8,78 R$482.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

105.100 R$53,64 R$945.148,00


Lote 3: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IOGURTE INTEGRAL SABOR MORANGO QUILOGRAMA - 30.000 R$7,03 R$210.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30.000 R$7,03 R$210.900,00


Lote 4: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABACAXI QUILOGRAMA - 10.000 R$3,25 R$32.500,00
2 AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADO QUILOGRAMA - 30.000 R$11,33 R$339.900,00
3 FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL QUILOGRAMA - 12.000 R$11,84 R$142.080,00
4 FEIJÃO CAUPI QUILOGRAMA - 12.000 R$6,59 R$79.080,00
5 LARANJA QUILOGRAMA - 22.500 R$3,03 R$68.175,00
6 BANANA TIPO PRATA QUILOGRAMA - 45.000 R$4,30 R$193.500,00
7 TUCUPI QUILOGRAMA - 10.000 R$8,48 R$84.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

141.500 R$48,82 R$940.035,00


Contratos 3


Contrato nº 022/2017

R$210.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF 11.885.783/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2017

FIM
14/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 021/2017

R$940.035,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA 18.725.004/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2017

FIM
14/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 020/2017

R$1.222.084,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL 19.718.729/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2017

FIM
14/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação