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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.003.2017.SESAN.PMA
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 020/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2017 10:00
Publicação: 01/08/2017 11:49
Homologação: 07/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/08/2017 11:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 08/08/2017 11:13 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 09/11/2017 14:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/08/2017 11:48 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 30/10/2017 12:18 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 30/10/2017 12:19 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 30/10/2017 12:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO | 30/10/2017 12:18 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS | 30/10/2017 12:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 019_-_PROC_020_-_PARECER_LIC_SERVICOS_DE_DRENAGEM_NO_CURUCAMBA_-_PRATA_-_ASSINADO_-_ASSINADO_(2)_101117_140602.PDF | 30/05/2017 10:23 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTRATO | 30/10/2017 13:31 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER LICITAÇÃO | 31/10/2017 12:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/10/2017 12:25 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO - CAPA | 30/10/2017 12:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | CC.2017.003.SESAN.PMA AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2704 ANO 2017 | 27/07/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANA, NA RUA VITORIA, RUA BOM JARDIM, RUA BOA ESPERANÇA, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$146.593,70 | R$144.987,86 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.593,70 | R$144.987,86 | -1,10% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANA, NA RUA VITORIA, RUA BOM JARDIM, RUA BOA ESPERANÇA, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$146.593,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$146.593,70 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANA, NA RUA VITORIA, RUA BOM JARDIM, RUA BOA ESPERANÇA, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$146.593,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$146.593,70 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANA, NA RUA VITORIA, RUA BOM JARDIM, RUA BOA ESPERANÇA, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANA, NA RUA VITORIA, RUA BOM JARDIM, RUA BOA ESPERANÇA, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$146.593,70 | R$146.593,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.593,70 | R$146.593,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA PRATA LTDA 08.569.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2017
FIM
11/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA PRATA LTDA 08.569.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
10/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA PRATA LTDA 08.569.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2018
FIM
24/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA PRATA LTDA 08.569.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2017
FIM
25/01/2018