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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 004/2015/PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2015 14:00
Publicação: 27/04/2015 16:14
Homologação: 27/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 20
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/04/2015 16:45 |
2 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 16:46 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - DO PREGÃO PRESENCIAL | 23/04/2015 16:44 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 23/04/2015 16:34 |
5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 23/04/2015 14:36 |
6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 16:36 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 23/04/2015 16:57 |
8 | HOMOLOGAÇÃO | PROPOSTA REALINHADA | 23/04/2015 16:51 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 23/04/2015 16:56 |
10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2015 16:51 |
11 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 16:49 |
12 | HOMOLOGAÇÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - ESTRATOS DE CONTRATOS | 23/04/2015 16:58 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 16:37 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO | 23/04/2015 16:41 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECRETOS MUNICIPAL | 23/04/2015 16:32 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JORNAL DA AMAZONIA - PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO | 23/04/2015 16:42 |
17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_270415_162802.PDF | 16/04/2015 15:53 |
18 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 16:59 |
19 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 16:47 |
20 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - EXAME E APROVAÇÃO,AS MINUTA DO EDITAL | 23/04/2015 16:38 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/01/2015 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 15/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE :003 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | R$296.508,38 | R$128.000,00 | VENCEDOR -56,83% do valor de referência |
2 | LOTE :002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS | R$61.883,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -68,49% do valor de referência |
TOTAIS | R$358.391,38 | R$147.500,00 | -58,84% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE :005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO | R$29.034,10 | R$14.000,00 | VENCEDOR -51,78% do valor de referência |
2 | LOTE :004 - SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO | R$127.389,20 | R$125.000,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
3 | LOTE :001 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | R$312.665,95 | R$234.000,00 | VENCEDOR -25,16% do valor de referência |
TOTAIS | R$469.089,25 | R$373.000,00 | -20,48% do valor de referência |
Lotes 5
Lote 1: LOTE :001 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$312.665,95 | R$312.665,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$312.665,95 | R$312.665,95 |
Lote 2: LOTE :002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$61.883,00 | R$61.883,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.883,00 | R$61.883,00 |
Lote 3: LOTE :004 - SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$127.389,20 | R$127.389,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$127.389,20 | R$127.389,20 |
Lote 4: LOTE :003 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | UNIDADE | - | 1 | R$296.508,38 | R$296.508,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$296.508,38 | R$296.508,38 |
Lote 5: LOTE :005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$29.034,10 | R$29.034,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.034,10 | R$29.034,10 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.A.E AKRA 09.628.691/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
31/12/2015