Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2015/PMU
000128 - ULIANOPOLIS
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 004/2015/PMU

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/01/2015 14:00

Publicação: 27/04/2015 16:14

Homologação: 27/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 20


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 23/04/2015 16:45
2 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/04/2015 16:46
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA - DO PREGÃO PRESENCIAL 23/04/2015 16:44
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA 23/04/2015 16:34
5 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES 23/04/2015 14:36
6 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/04/2015 16:36
7 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 23/04/2015 16:57
8 HOMOLOGAÇÃO PROPOSTA REALINHADA 23/04/2015 16:51
9 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 23/04/2015 16:56
10 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 23/04/2015 16:51
11 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/04/2015 16:49
12 HOMOLOGAÇÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - ESTRATOS DE CONTRATOS 23/04/2015 16:58
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/04/2015 16:37
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO 23/04/2015 16:41
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECRETOS MUNICIPAL 23/04/2015 16:32
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JORNAL DA AMAZONIA - PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO 23/04/2015 16:42
17 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_270415_162802.PDF 16/04/2015 15:53
18 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/04/2015 16:59
19 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/04/2015 16:47
20 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - EXAME E APROVAÇÃO,AS MINUTA DO EDITAL 23/04/2015 16:38


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 19/01/2015
2 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA 15/01/2015


Participantes 2


J M COMÉRCIO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.041.496/0001-44

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE :003 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS R$296.508,38 R$128.000,00 VENCEDOR
-56,83% do valor de referência
2 LOTE :002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS R$61.883,00 R$19.500,00 VENCEDOR
-68,49% do valor de referência
TOTAIS R$358.391,38 R$147.500,00 -58,84% do valor de referência

J.A.E AKRA

PESSOA JURÍDICA: 09.628.691/0001-47

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE :005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO R$29.034,10 R$14.000,00 VENCEDOR
-51,78% do valor de referência
2 LOTE :004 - SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO R$127.389,20 R$125.000,00 VENCEDOR
-1,88% do valor de referência
3 LOTE :001 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE R$312.665,95 R$234.000,00 VENCEDOR
-25,16% do valor de referência
TOTAIS R$469.089,25 R$373.000,00 -20,48% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE :001 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE UNIDADE - 1 R$312.665,95 R$312.665,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$312.665,95 R$312.665,95


Lote 2: LOTE :002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS UNIDADE - 1 R$61.883,00 R$61.883,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$61.883,00 R$61.883,00


Lote 3: LOTE :004 - SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO UNIDADE - 1 R$127.389,20 R$127.389,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$127.389,20 R$127.389,20


Lote 4: LOTE :003 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS UNIDADE - 1 R$296.508,38 R$296.508,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$296.508,38 R$296.508,38


Lote 5: LOTE :005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO UNIDADE - 1 R$29.034,10 R$29.034,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$29.034,10 R$29.034,10


Contratos 2


Contrato nº Nº20150105 Nº20150106 Nº20150107 Nº20150108 N20150109 Nº20150110 Nº20150111 Nº20150112 Nº20150113

R$147.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº Nº20150114 Nº20150115 Nº20150116 Nº20150117 Nº20150118 Nº20150119

R$373.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

CONTRATADO

J.A.E AKRA 09.628.691/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20150108

POR VALOR R$12.880,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF