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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/20170905-01-PMM/C/SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 140217-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. SEDIADA NA RODOVIA BR 316-S/Nº, KM 13, CENTRO, MARITUBA/PA, CEP: 67.200-00
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2017 10:00
Publicação: 31/05/2017 15:15
Homologação: 05/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO ENGENHEIRO | 19/07/2017 14:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTINUAÇÃO DA ATA DA SESSÃO | 04/07/2017 15:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PREGOEIRO | 04/07/2017 15:31 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 04/07/2017 15:29 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/07/2017 14:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/05/2017 15:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS | 22/06/2017 14:14 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_58717_ASSINADO_190717_145038.PDF | 30/05/2017 12:48 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/07/2017 15:31 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33412-Página 93- Termo de Homologação e Extrato do Contrato. | 10/07/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Marituba.Aviso de Licitação do Convite de nº 2/20170905-01-PMM/C/SEIDUR | 30/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do Termo de Homologação e Adjudicação. | 05/07/2017 |
| 4 | Mural Físico | Certidão do Extrato de Divulgação do convite nº 2/20170905-01- PMM/C/SEIDUR. | 30/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | Certidão do extrato do resultado da proposta. | 21/06/2017 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de afixação do extrato do contrato. | 06/07/2017 |
| 7 | Site | No Portal do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados.Aviso de Licitação do Convite de nº 2/20170905-01-PMM/C/SEIDUR | 30/05/2017 |
| 8 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba.Aviso de Licitação do Convite de nº 2/20170905-01-PMM/C/SEIDUR | 30/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | R$35.465,21 | R$34.363,95 | VENCEDOR -3,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.465,21 | R$34.363,95 | -3,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$35.465,21 | R$35.465,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.465,21 | R$35.465,21 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ECO ENGENHARIA LTDA EPP 16.993.292/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2017
FIM
06/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos