Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2017
000013 - BARCARENA
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 003/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2017 11:00

Publicação: 17/08/2017 09:16

Homologação: 06/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 30/05/2017 16:57
2 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO EXTRATO DO CONTRATO 30/05/2017 16:54
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_INEX_003-2017_AMANDA_170817_093222.PDF 30/05/2017 16:25
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/05/2017 16:53
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/05/2017 16:51


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO 24/02/2017
2 Mural Físico EXTRATO DO CONTRATO 02/01/2017


Participantes 1


AMANDA LIMA FIGUEIREDO ADVOCACIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES

PESSOA JURÍDICA: 17.284.669/0001-55

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS R$180.000,00 R$180.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$180.000,00 R$180.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO (CONSULTORIA/ASSESSORIA JURÍDICA), EM ESPECIAL: ASSESSORAMENTO NAS ÁRES AFINS, COM ATUAÇÃO NA COMARCA DE BARCARENA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAIS DE CONTAS, ENGLOBANDO: TEMPO - 12 R$15.000,00 R$180.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$15.000,00 R$180.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170004

R$180.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

AMANDA LIMA FIGUEIREDO ADVOCACIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES 17.284.669/0001-55


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação