Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2017
000054 - OUREM
054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

Nº do Processo Administrativo: 002/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: TRAVESSA TEMBÉS Nº. 150 – CENTRO - OURÉM-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2017 09:00

Publicação: 31/05/2017 17:16

Homologação: 05/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE PREÇO 31/05/2017 16:09
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASS_310517_171857.PDF 30/05/2017 16:43
3 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 30/05/2017 16:48


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Pará, nº 33325, pag. 87 03/03/2017


Participantes 1


OLIVEIRA E BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

PESSOA JURÍDICA: 15.566.849/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. R$54.000,00 R$54.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$54.000,00 R$54.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. TEMPO - 12 R$4.500,00 R$54.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$4.500,00 R$54.000,00


Contratos 1


Contrato nº 2017002

R$54.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

CONTRATADO

OLIVEIRA E BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS 15.566.849/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 001-2017002

POR PRAZO E VALOR R$54.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

CONTRATADO

OLIVEIRA E BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS 15.566.849/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF