Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-030101
000023 - CAPITAO-POCO
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-030101

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2017 10:00

Publicação: 26/09/2017 10:55

Homologação: 03/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) 7 - AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL (24,X) 26/09/2017 10:55
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 2 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 26/09/2017 10:51
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/09/2017 10:47
4 PARECER CONTROLE INTERNO 8_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASS_260917_110346.PDF 31/05/2017 11:01
5 PARECER JURÍDICO 3 - PARECER JURIDICO 26/09/2017 10:52
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 5 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 26/09/2017 10:54
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 4 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 26/09/2017 10:53


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DE AVISOS PREFEITURA. 03/01/2017


Participantes 1


JOEDSON OLIVEIRA BARROS

PESSOA FÍSICA: 784.231.392-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA JOSEFA ALVES BEZERRA, 381 - DESTINADO AO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - LAR FELIZ. R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA JOSEFA ALVES BEZERRA, 381 - DESTINADO AO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - LAR FELIZ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA JOSEFA ALVES BEZERRA, 381 - DESTINADO AO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - LAR FELIZ. TEMPO - 12 R$1.500,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.500,00 R$18.000,00


Contratos 1


Contrato nº 030101/2017

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JOEDSON OLIVEIRA BARROS 784.231.392-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação