Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 2/20152603-01/PMM/CC/SEOF
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 260315-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - RODOVIA BR 316 KM 13, BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: exclusivo para micro empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. conforme a lei 123/2006 alterada pela lei complementar 147/2014 e lei 8.666/93.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2015 14:00
Publicação: 16/04/2015 19:39
Homologação: 30/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 02/02/2016 14:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 02/02/2016 14:10 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2016 14:13 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA E SEUS ANEXOS | 16/04/2015 19:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_020216_143539.PDF | 16/04/2015 19:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 02/02/2016 14:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Mural dos Jurisdicionados. | 16/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Página 84- Diário Oficial nº 32955- Extrato do Contrato | 21/08/2015 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no Mural Físico da Prefeitura de Marituba o extrato de divulgação da carta convite nº 2/20152603-01/PMM/CC/SEOF - rod. Br 316, km 13, s/n Bairro: Centro Marituba/PA. | 16/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | Certidão do Extrato de divulgação da Carta Convite, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 15/04/2015 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do termo de Homologação e Adjudicação, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 30/04/2015 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de afixação do Extrato do Contrato, foi publicado no Mural da Prefeitura | 05/05/2015 |
| 7 | Mural Físico | Portaria nº 01*2015- GAB.SEOF- dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 06/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CARNES DE IPTU | R$41.400,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR -8,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.400,00 | R$38.000,00 | -8,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFECÇÃO DE CARNES DE IPTU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE 50.000 CARNÊS DE IPTU 2015 COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COMPROVANTE DE ENTREGA – IMPRESSÃO 1X0 EM PAPEL SULFITE 90G, 21X7,5 CM, COM DADOS VARIÁVEIS; CAPA – PAPEL COUCHÊ LAMINADO 240G, 4X4, 21,7,5CM; CONTRA-CAPA – PAPEL COUCHÊ LAMINADO 240G, 4 | UNIDADE | - | 1 | R$41.400,00 | R$41.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$41.400,00 | R$41.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PRODADOS COM E SERV DE EQUIPE E SUP DE INFORMÁTICA EIRELLI-ME 17.191.839/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos