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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20171705-01-PP-PMM-SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 290317-01-PMM-SEIDUR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DO SETOR DE CONTRATOS E ADITIVOS, À ROD. BR. 316, KM 13, S/Nº, BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2017 10:00
Publicação: 31/05/2017 13:06
Homologação: 29/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/07/2017 14:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 25/07/2017 14:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 25/07/2017 14:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/05/2017 12:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2017 14:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 25/07/2017 16:17 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_N_612_ASINADO_(1)_250717_161057.PDF | 31/05/2017 12:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/07/2017 14:20 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 8- Gerais-AMAZÔNIA- Aviso de Licitação do pregão presencial. | 01/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 103 - pág. 233. | 31/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33385 - pág. 107. | 31/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 3340- Página 81- Aviso de publicação do Termo de Homologação. | 06/06/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33417- Página 53- Extrato do Contrato. | 17/07/2017 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 31/05/2017 |
| 7 | Mural Físico | Certidão de Divulgação do resultado do pregão presencial. | 29/06/2017 |
| 8 | Mural Físico | Certidão de divulgação do resultado adjudicação | 04/07/2017 |
| 9 | Mural Físico | Certidão de divulgação do extrato do contrato. | 11/07/2017 |
| 10 | Site | Portal do TCM/Pa - Portal dos Jurisdicionados - Aviso de Licitação do Pregão nº 5/20171705-01-PP-PMM-SEIDUR | 31/05/2017 |
| 11 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba - Aviso de Licitação do Pregão nº 5/20171705-01-PP-PMM-SEIDUR | 31/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL, TIPO MARMITEX. | R$763.860,00 | R$754.000,00 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$763.860,00 | R$754.000,00 | -1,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL, TIPO MARMITEX. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL, TIPO MARMITEX. | UNIDADE | - | 58.000 | R$13,17 | R$763.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
58.000 | R$13,17 | R$763.860,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
W S DO LAGO - ME 23.691.168/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2017
FIM
11/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
W S DO LAGO - ME 23.691.168/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
11/07/2018