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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2017 - SRP
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 18050001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMGN - LOCALIZADA A RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - S/N - BAIRRO: PEDRINHAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2017 09:00
Publicação: 31/05/2017 14:03
Homologação: 06/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/07/2017 15:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/07/2017 15:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/07/2017 15:02 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2017 15:03 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/07/2017 15:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO_-_PREGAO_031-2017_250717_111231.PDF | 31/05/2017 13:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/07/2017 15:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/07/2017 15:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 98 - PÁG 198 | 24/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33380 - PAG 97 | 24/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/05/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CAD ECONOMIA - B8 | 24/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS | R$920.000,00 | R$889.700,00 | VENCEDOR -3,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$920.000,00 | R$889.700,00 | -3,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS | R$93.000,00 | R$90.820,00 | VENCEDOR -2,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$93.000,00 | R$90.820,00 | -2,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUINAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | - | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUINAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | - | 1 | R$93.000,00 | R$93.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$93.000,00 | R$93.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUINAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | - | 1 | R$920.000,00 | R$920.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$920.000,00 | R$920.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
V M ABUD - ME 13.362.956/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
13/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
AUTO PEÇAS HG LTDA - ME 12.670.910/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
13/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
AUTO PEÇAS HG LTDA - ME 12.670.910/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
13/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
ADRIANA A. DA SILVA ME 11.385.461/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
13/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
ADRIANA A. DA SILVA ME 11.385.461/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
13/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos