Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0003/2017-D
000077 - SAO FRANCISCO DO PARA
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 170217-01

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/01/2017 10:00

Publicação: 31/05/2017 16:22

Homologação: 22/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:17
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:20
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:24
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:19
5 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:01
6 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:00
7 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:02
8 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 16:03
9 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 16:04
10 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 16:02
11 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:02
12 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO CONTRATO GLEBA 31/05/2017 16:19
13 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 14:58
14 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 14:59
15 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 14:56
16 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_310517_165549.PDF 31/05/2017 14:20
17 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 15:12
18 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 14:59


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação Diário Oficial dos Municípios ANO Vlll Nº 1706 FAMEP. Extrato dos Contratos 04/04/2016
2 Diário Oficial do Município Publicação no Diário Oficial dos Municípios ANO Vlll/Nº 1706 FAMEP. Termo de Ratificação 04/04/2017
3 Mural Físico Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0003/.2017-D. Mural da PMSF 20/02/2017
4 Mural Físico Portaria 003/2017 de Nomeação de Comissão de Licitação. Mural da PMSF 02/01/2017
5 Mural Físico Termo de Ratificação. Mural da PMSF 22/02/2017
6 Mural Físico Extratos dos Contratos. Mural da PMSF 24/02/2017
7 Mural Físico Portaria de Nomeação de Fiscal. Mural da PMSF 02/02/2017
8 Mural Físico Nota de Esclarecimento. Mural da PMSF 24/02/2017


Participantes 4


ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ

PESSOA JURÍDICA: 22.980.536/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS ASSOCIAÇÃO R$12.102,00 R$12.102,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.102,00 R$12.102,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

AURELIO SANTOS DE SOUZA DIAS

PESSOA FÍSICA: 844.854.502-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS DO AGRICULTOR SR. AURÉLIO SANTOS DE SOUZA DIAS R$8.175,00 R$8.175,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.175,00 R$8.175,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

EDILMO JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA

PESSOA FÍSICA: 884.845.802-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM DO AGRICULTOR SR. EDILMO JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA R$2.400,00 R$2.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.400,00 R$2.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA

PESSOA FÍSICA: 353.194.532-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS DO AGRICULTOR SR. MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA R$6.330,00 R$6.330,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.330,00 R$6.330,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 4


Lote 1: ITENS DO AGRICULTOR SR. MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA PRATA PACOTE - 1.000 R$5,00 R$5.000,00
2 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 270 R$2,00 R$540,00
3 JAMBÚ MAÇO - 250 R$1,00 R$250,00
4 ABÓBORA QUILOGRAMA - 270 R$2,00 R$540,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.790 R$10,00 R$6.330,00


Lote 2: ITENS DO AGRICULTOR SR. AURÉLIO SANTOS DE SOUZA DIAS 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA UNIDADE - 12.000 R$0,40 R$4.800,00
2 MELANCIA QUILOGRAMA - 1.200 R$1,50 R$1.800,00
3 COUVE MANTEIGA MAÇO - 250 R$1,50 R$375,00
4 CHEIRO VERDE MAÇO - 350 R$1,50 R$525,00
5 CARIRU MAÇO - 450 R$1,50 R$675,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14.250 R$6,40 R$8.175,00


Lote 3: ITENS ASSOCIAÇÃO 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TANGERINA UNIDADE - 12.000 R$0,80 R$9.600,00
2 FEIJÃO DA COLÔNIA QUILOGRAMA - 360 R$5,50 R$1.980,00
3 FARINHA DE TAPIOCA VOLUME - 360 R$1,45 R$522,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12.720 R$7,75 R$12.102,00


Lote 4: ITEM DO AGRICULTOR SR. EDILMO JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPO DA FRUTA - SABOR GOIABA QUILOGRAMA - 240 R$5,00 R$1.200,00
2 POLPA DE FRUTA - SABOR ACEROLA QUILOGRAMA - 240 R$5,00 R$1.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

480 R$10,00 R$2.400,00


Contratos 1


Contrato nº 0003/2017-04

R$12.102,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ 22.980.536/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação