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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015-SEMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 001/2015-SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Observação: termo aditivo, referente ao contrato de locaÇÃo do imÓvel residencial do sr. alexandre augusto costa cavalcante, datado em 05/07/2013. (validade do contrato de 06 (seis) meses). perÍodo de vigÊncia correto do parecer do controle interno É de 02/01/2015 a 30/06/2015
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2014 09:00
Publicação: 28/04/2015 09:56
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | CRAS_CARIRI_001_2015_-_ASSINADO_170415_084216.PDF | 17/04/2015 08:25 |
| 2 | TERMO ADITIVO | CONTRATO | 22/04/2015 11:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Locação de Imóvel residência, com finalidade em atender as necessidades desta secretaria - CRAS Cariri. | 24/04/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: IMÓVEL RESIDENCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, END. RUA COSME DAMIÃO Nº 832, LOTEAMENTO SONHO DOURADO, BAIRRO CARRIR. | TEMPO | - | 6 | R$1.140,81 | R$6.844,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.140,81 | R$6.844,86 | |||