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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#083/2014-000050
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 083/2014-000050
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA LAGO AZUL, PRÉDIO PREFEITURA , DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: 3º quadrimestre
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2014 08:30
Publicação: 17/04/2015 09:53
Homologação: 17/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 17/04/2015 09:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ENTREGA DOCUMENTOS | 17/04/2015 09:51 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2015 09:52 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2015 09:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 17/04/2015 09:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERO20150504_13422774_040515_155213.PDF | 17/04/2015 09:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 163, PAG 240, COD 00032014082600240 | 26/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO V, Nº 1047, PAG 4 , COD E7FF6A55 | 26/08/2014 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE | 26/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO- CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS | R$20.000,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$19.800,00 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO- CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NO AMBITO DO TERRITORIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE | UNIDADE | - | 50 | R$400,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$400,00 | R$20.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 08.436.055/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos